Município de Cuba

Candidaturas
Ação Social Escolar
Ano letivo 2015/2016

Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo

Dando cumprimento ao estipulado no art.º 3.º do Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos da Educação Pré- escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico que deverão solicitar os apoios de Ação Social Escolar – refeições, livros e/ou materiais escolares – para o ano letivo 2015/2016, no Serviço de Educação da Câmara Municipal de Cuba, até ao próximo dia 15 de Julho.
Têm direito a beneficiar destes apoios os alunos pertencentes a agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição do abono de família.
Esta informação não dispensa a leitura do Aviso e do Regulamento Municipal.

	Aviso
	Boletim de Candidatura
	Regulamento

O Concelho de Cuba vai estar representado na Corunha, entre 8 a 11 de junho, naquela que será primeira conferência transnacional do projeto europeu “Digital Cities – Smart Europe”, numa participação conjunta da Make it Better - Associação para a Inovação e Economia Social e da Câmara Municipal.

O projeto tem como principais linhas de ação o envolvimento de municípios (governos locais) e seus parceiros (ONGs) de diferentes países Europeus na constituição de uma rede de “cidades” mais aptas para utilizar as novas tecnologias de informação e comunicação, que deverão contribuir para a capacitação das comunidades locais em domínios relevantes da União Europeia e a sua participação mais ativa no desenvolvimento local.

A ideia é fornecer aos parceiros competências, habilidades, ferramentas, melhores práticas, reflexões e aprendizagens relacionadas com a utilização das TIC (Tecnologias da informação e comunicação) em favor de sociedades mais coesas e solidárias.

O projeto contempla a organização de 6 conferências europeias (2/3 dias de duração), a serem realizadas uma em cada país. Cada evento deverão envolver pelo menos 60-80 cidadãos, entre participantes nacionais convidados e participantes internacionais dos países parceiros.

O “Digital Cities – Smart Europe” é um projeto financiado pelo Programa Europa dos Cidadãos, onde participam a MakeitBetter e o Município de Cuba, juntamente com outras parcerias regionais homólogas de Itália, Espanha, Bulgária e Polónia. O Programa Europa dos Cidadãos visa contribuir para que os cidadãos compreendam a União, a sua história e a sua diversidade, focando-se na cidadania europeia e nas condições de participação cívica e democrática ao nível da União.

O Serviço de Proteção Civil Municipal informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um AVISO AMARELO para TEMPO QUENTE, para o período entre as 04H00 de 04/06/15 e as 18H00 de 05/06/15, com previsão para a “persistência de valores elevados de temperatura máxima”.

A par deste aviso, a Agência Portuguesa do Ambiente também adverte sobre o transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas, com contribuição para um aumento das concentrações de partículas em suspensão (PM10) entre 10 a 80 μgm-3. Informa-se que as partículas referidas são inaláveis pelo sistema respiratório, podendo ter efeitos adversos na saúde humana, principalmente a nível respiratório, aconselhando-se a necessidade de ter em atenção as seguintes recomendações: