Município de Cuba

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Concurso Público para Arrendamento Comercial do Estabelecimento de Restauração/Bebidas denominado “Adega do Arrufa”

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Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Setembro, torna público que, se encontra aberto Concurso Público para Arrendamento Comercial do Estabelecimento de Restauração/Bebidas denominado “Adega do Arrufa”, sito na Travessa das Francas, 3, em Cuba.

Consulte os termos e condições:

Edital
Programa de Concurso
Caderno de Encargos
 

Projeto de Decisão relativo à Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Represa

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Encontra-se em Consulta Pública, até ao próximo dia 9 de novembro de 2012, o Projeto de Decisão relativo à Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Represa e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) , freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba e distrito de Beja, conforme Anúncio nº 13466/2012, publicado no Diário da
República, 2ª Série, nº 187, de 26 de setembro de 2012.
O processo administrativo encontra-se para consulta, mediante marcação prévia, na Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA), Rua de Burgos, nº5, 7000-863 Évora.
Os elementos relevantes do processo, em anexo, estão ainda disponíveis nas páginas eletrónicas da Direção Regional de Cultura do Alentejo -www.cultura-alentejo.pt -, e na Direção-geral do Património Cultural - www.patrimoniocultural.gov.pt.
 


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