Município de Cuba

  • Aumentar o tamanho da fonte
  • Tamanho padrão da fonte
  • Diminuir tamanho da fonte
Início Transparência

Transparência Municipal

Informação sobre a organização, composição social e funcional do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo 
 Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
 Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
 Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
 Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
 Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
 Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações

Informação sobre o pessoal do Município

Publicação de um relatório do balanço social anual do Município 
 Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
 Publicação dos contratos de prestação de serviços celebrados
 Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal

Informação sobre a organização e funcionamento do Município

 Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções 
 Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
 Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM+AM)
 Publicação das atas das reuniões de Câmara
 Publicação das atas das reuniões da Assembleia Municipal
 Publicação das deliberações da Câmara Municipal
 Publicação das deliberações da Assembleia Municipal
 Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos 
 Publicação dos endereços electrónicos/contactos gerais das Juntas de Freguesia


Planos e Relatórios

 Publicação do Relatório de Atividades do Município
 Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
 Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
 Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
 Publicação do Plano Estratégico Municipal
 Publicação da Agenda 21 Local
 Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
 Publicação do Plano Municipal de Ambiente
 Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
 Publicação do Plano Municipal de Educação – Carta Educativa
 Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
Publicação do Plano Municipal de Cultura
 Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão


Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

 Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações
 Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
 Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração
 Publicação do Boletim Municipal
 Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município


Relação com a Sociedade

 Motor de busca no site do Município
 Link(s) para redes sociais c/ atividade
Sistema de informação do Município (Editais/Noticias)
 Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
 Provedor do Munícipe
 Publicação dos horários de funcionamento do Município: Equipamentos desportivos | Biblioteca
 Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
 Espaço para Reclamações / Sugestões


Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais

 Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
Publicação das peças concursais (site do Município | AcinGov)
 Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
 Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.

Celebração e execução do contrato

 Publicação das propostas adjudicadas. 
 Publicação dos contratos firmados com adjudicatários.
 Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.

Controlo e avaliação

 Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
 Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.
 Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.


Transparência Económico-Financeira

Documentos previsionais

Orçamento do Município 

Documentos de prestação de contas

 Balanço 
 Demonstração dos Resultados
 Relatório Gestão
 Mapa de Fluxos de Caixa

Informação sobre execução orçamental

 Mapas de Execução Orçamental – despesa e receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
 Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
 Alterações e rectificações orçamentais

Transparência sobre o endividamento

 Lista de dívidas a terceiros e respetivos períodos de mora
 Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos
 Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros


Transparência na área do Urbanismo

Geral

 Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?

 Ao nível do ordenamento do território

 Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
 Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
 Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
 Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
 Publicação do REOT

Ao nível da gestão urbanística e patrimonial

 Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
 Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
 Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
 Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares





 

°C

Agenda

Boletim Municipal

re-planta


Brasao Câmara Municipal de Cuba
Rua Serpa Pinto 84
7940-172 Cuba

Telefone: 284 419 900
Fax: 284 415 137
Email: geral@cm-cuba.pt
Horário de Funcionamento: Das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30