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Despacho 14 / PLC Covid-19

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DESPACHO 14 COVID 19\\Piscinas Municipais abrem no dia 10 de Junho; Ginásio no dia 15.
\\Mercado mensal de venda ambulante continua suspenso em Junho
\\Biblioteca, Posto de Turismo e Museu retomam horário aos Sábados, Domingos e feriados


Considerando a prorrogação do Estado de Calamidade Pública e as medidas de desconfinamento previstas pelo Governo, João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, informa que de acordo com o Plano de Contingência Municipal e relativamente à abertura e funcionamento dos espaços e serviços municipais são tomadas as seguintes medidas e decisões:

1. Abertura das Piscinas Municipais a partir do próximo dia 10 de Junho e do Ginásio Municipal no dia 15 de Junho.

2. Encerramento dos restantes equipamentos desportivos e recreativos municipais;

3. Manter a suspensão de apoio logístico a atividades de instituições e associações do concelho nomeadamente a cedência de viaturas municipais;

4. Todas as autorizações de utilização de espaço público para eventos obedecem às normas da Direção Geral de Saúde. Nesta fase é permitida a abertura de galerias de exposições, salas de espetáculos e auditórios.

5. Suspensão do mercado mensal de venda ambulante de Junho e manutenção do funcionamento do Mercado Municipal nos termos do despacho 09/PLC COVID-19;

6. Reabertura da Biblioteca, do Posto de Turismo e do Museu Municipal aos Sábados, Domingos e feriados, conforme horários anteriormente em vigor.

7. As seguintes decisões têm como período final de referência o dia 15 de Junho.

Cuba, 30 de Maio de 2020

O Presidente da Câmara,
João Manuel Casaca Português

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