Município de Cuba

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Cuba pela Igualdade

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A Câmara Municipal de Cuba viu aprovada a candidatura efectuada ao POPH, Medida 7.2. - Planos para a Igualdade, do Eixo 7 - Igualdade de Género/POPH. O projecto, designado “CUBA PELA IGUALDADE”, pretende promover um conjunto de acções que visem tornar os cidadãos mais informados no âmbito da temática da igualdade de género. Para a prossecução destes objectivos vão ser desenvolvidas uma serie de iniciativas que promovam uma efectiva consciencialização desta temática.
Esta candidatura surgiu na sequência da reflexão e abertura que tem vindo a ser promovida pelo Município em matéria de igualdade de género. O projecto visa integrar a perspectiva de género num conjunto mais vasto de políticas locais, e pretende mitigar de forma dinâmica e dirigida, os problemas diagnosticados ao nível da performance municipal em matérias de igualdade.
A Igualdade de Género assenta no pressuposto que todos os seres humanos são livres para fazerem escolhas e desenvolver as suas capacidades pessoais, sem as limitações estabelecidas pelos papéis de género socialmente estereotipados.
Desta forma, os diferentes comportamentos, objectivos e necessidades de mulheres e homens devem ser considerados e, igualmente valorizados.

A Igualdade entre Mulheres e Homens é um princípio constitucional consagrado e, uma das tarefas fundamentais do Estado Português que deve, não só garantir o Direito à Igualdade, mas também, assumir a sua promoção. Esta é assim, uma obrigação de todos os poderes públicos, nomeadamente da Administração Pública Central e Local e, consequentemente, de todas as pessoas que asseguram o serviço público.
Com o arranque deste projecto, o Município de Cuba pretende ir de encontro às necessidades dos envolvidos, promovendo uma sociedade mais igualitária em todas as áreas.
Para ajudar no tratamento das questões da igualdade em contexto de trabalho e na relação com a comunidade foi criada a Comissão Municipal para a Igualdade (CMI) da qual são membros o/as seguintes trabalhador/as:
  • Vítor Manuel Parreira Fialho, Chefe da DAG;
  • Ana da Conceição de Carvalho Laureano Bráz, Técnica Superior;
  • Maria Jacinta Cardoso Grilo, Técnica Superior;
  • Maria Isabel Aníbal Veríssimo Semião, Técnica Superior – Conselheira Local para a Igualdade.

Mais concretamente, esta Comissão visa contribuir para a resolução de situações complexas, nomeadamente ao nível do cumprimento da legislação do trabalho, da protecção da maternidade, da conciliação da vida profissional e familiar, do combate à violência, em particular à violência doméstica, da participação equilibrada de mulheres e de homens nas esferas de poder e tomada de decisão e da educação e informação/sensibilização para a igualdade de género numa perspectiva dos direitos de cidadania.

Plano para a igualdade
 

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