Município de Cuba

  • Aumentar o tamanho da fonte
  • Tamanho padrão da fonte
  • Diminuir tamanho da fonte
Início Apreciação Pública

Consulta pública PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Cuba

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, em conformidade com os n.ºs 6 e 7, do artigo 4.º do anexo ao Despacho n.º 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018, de 2 de fevereiro, se encontra em consulta pública o PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Cuba.

O período de consulta pública inicia-se no dia seguinte à publicação do aviso no Diário da República e decorre durante o prazo de 15 dias úteis, terminando dia 13 de dezembro de 2018, estando o plano disponível para consulta dos interessados, todos os dias úteis das 9h às 12h30 e das 14h00 às 17h30, na Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo / Gabinete Municipal de Proteção Civil, Rua Serpa Pinto, n.º 84, 7940 – 172 Cuba.

O referido Plano pode ainda ser consultado através através do ligação - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Cuba.

Os interessados, devidamente identificados, podem apresentar observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, por qualquer meio escrito, junto da Câmara Municipal de Cuba, Rua de Serpa Pinto, 84, 7940 – 172 Cuba, ou para o endereço de correio eletrónico Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , dentro do prazo de participação pública.

 

Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

altJoão Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que a Câmara Municipal de Cuba, na sua reunião ordinária de 26/11/2014, procedeu à ponderação dos resultados da discussão pública e elaborou a versão final da proposta do Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha, documentos que, nos termos do n.º 8 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, por este meio divulga.

Mais se informa que os elementos que integram a referida proposta se encontram disponíveis para consulta na Divisão de Gestão Municipal da Câmara Municipal de Cuba, sita na rua Serpa Pinto, 84, em Cuba, durante o horário de expediente, bem como na ligação abaixo.

05 de dezembro de 2014,O Presidente da Câmara, Dr. João Manuel Casaca Português

 

pdf Aviso - Aprovação Plano Pormenor Intermunicipal Herdade da Cegonha 
pdf Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha 
 

AVISO - PLANO DE PORMENOR INTERMUNICIPAL DA HERDADE DA CEGONHA

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

altJoão Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, na sequência de deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 23/07/2014, foi aprovada a proposta do Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha.


Assim, ao abrigo do disposto nos nºs 3 e 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, mais se torna pública a abertura de um período de discussão pública da proposta do referido plano de pormenor, durante 45 dias, contados 5 dias após a data da publicação do presente aviso no Diário da República.

Mais se informa que os elementos que integram a referida proposta se encontram disponíveis para consulta na Divisão de Gestão Municipal da Câmara Municipal de Cuba, durante o horário de expediente, bem como na página oficial do Município na internet, através do endereço http://www.cm -cuba.pt, bem como irá decorrer uma sessão pública no dia 11/09/2014, pelas 21h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Cuba.

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, e enviadas através do correio, para a morada Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172 Cuba, ou para o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

31 de julho de 2014,

O Presidente da Câmara, Dr. João Manuel Casaca Português

 

pdf  Aviso - Diário da Républica 
pdf  Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha 
 

PETIÇÃO PÚBLICA - REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ENCERRAMENTO DA ESCOLA DO 1.º CICLO NA FREGUESIA DE VILA ALVA, CONCELHO DE CUBA.

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Está disponível para assinatura uma Petição Pública contra o encerramento da Escola do 1º Ciclo na Freguesia de Vila Alva. Consulte e subscreva o documento (aqui: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73576) e junte-se ao Município na defesa dos interesses do Concelho. Ao agirmos juntos teremos mais força e maior facilidade em sermos ouvidos. Junte-se a nós e apoie a causa. O seu apoio é muito importante.

 

APRECIAÇÃO PÚBLICA

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF
Nos termos do disposto no artº. 118º do código do procedimento administrativo, submetem-se a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias (com início em 07-01-2014 e termo em 05-02-2014) dos seguintes projetos de regulamentos municipais, que foram aprovados pela câmara municipal de cuba, em sua reunião ordinária de 11-12-2013, e pela assembleia municipal de cuba, em sua sessão ordinária de 27-12-2013:

1) Projeto de regulamento municipal do regime de exercício de atividades previstas no decreto-lei nº 310/2002, de 18 de dezembro;
Edital
Projeto de Regulamento
Correção da data de terminus para apreciação pública

2) Projeto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
Edital
Projeto de Regulamento
Correção da data de terminus para apreciação pública

3) Projeto de regulamento de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda do município de cuba;
Edital
Projeto de Regulamento
Correção da data de terminus para apreciação pública

4) Projeto de regulamento do sistema de indústria responsável (sir);
 
 
5) Proposta de alteração do regulamento municipal de taxas e preços do município de cuba.
 


Ligações Rápidas

 


°C

Agenda

Boletim Municipal


Brasao Câmara Municipal de Cuba
Rua Serpa Pinto 84
7940-172 Cuba

Telefone: 284 419 900
Fax: 284 415 137
Email: geral@cm-cuba.pt
Horário de Funcionamento: Das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30