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Concurso para arrendamento de espaço comercial na Rua Serpa Pinto em Cuba

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CONCURSO LOJA1 SERPA PINTO NOV22O concurso em causa tem por objeto o arrendamento comercial da Loja 1, sita na Rua Serpa Pinto, em Cuba, com as seguintes características:
- Área coberta 92,54m2, área útil 70,21m2, sendo 61,35m2 de loja e 8,86m2 de sanitário.

O valor base de licitação para arrendamento deste espaço é de € 500/mês (quinhentos euros por mês). Ao valor referido no número anterior acresce o IVA à taxa legal em vigor.

A Loja objeto do presente concurso destina-se a comércio e/ou serviços, sendo aí proibida, salvo autorização expressa da Câmara Municipal de Cuba, a prestação de quaisquer outras atividades.

O arrendamento comercial objeto do presente concurso é feito pelo prazo de 3 anos, sendo automaticamente renovado no seu termo por períodos sucessivos de 1 ano até ao máximo de 10 anos, salvo oposição à renovação por qualquer das partes.

O prazo para apresentação das propostas é até às 17 horas do dia 6 de dezembro de 2022, sob pena de exclusão. As propostas deverão ser são entregues pessoalmente, contra recibo, na Câmara Municipal de Cuba, Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172 Cuba, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para a mesma morada, dentro do referido prazo.

Consulte o Programa do Concurso e o respetivo Caderno de Encargos para mais informação.

 

Concurso público para Cessão da Exploração do Estabelecimento de Bebidas/Restauração da Praia Fluvial e do Centro Náutico do Ecoparque

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ECOPARK
\\Apresentação de Propostas até às 17 horas do dia 24/05/2022.


A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto concurso público para Cessão da Exploração do Estabelecimento de Bebidas/Restauração da Praia Fluvial e do Centro Náutico do Ecoparque do Alentejo Central.

1.º - Objeto do Concurso: O concurso tem por objeto Cessão da Exploração do Estabelecimento de Bebidas/Restauração da Praia Fluvial e do Centro Náutico do Ecoparque do Alentejo Central, cujas obrigações específicas contam do programa de concurso e do caderno de encargos.

2.º - Valor Base: O valor base de licitação desta cessão de exploração é de 400€ por mês, a que acresce o IVA à taxa legal de 23%.
2.1.º - A Reduzir em 50% no ano 0 (zero) – 2022.

3.º - Prazo da Cessão de Exploração: 3 (três) anos, com eventuais renovações até ao limite de 10 (dez) anos, com inicio em 01.07.2022 e termo em 15 de setembro de 2022, salvo se o concessionário optar por permanecer aberto para além deste período em condições a acordar com a Câmara Municipal;
3.1.º - No ano de 2023 o período de abertura obrigatório é de 15 de maio a 15 de setembro, salvo se o concessionário optar por permanecer aberto para além deste período em condições a acordar com a Câmara Municipal;
3.1.1.º - A título excecional, mediante acordo das partes, o prazo de cessão de exploração poderá ser prorrogado se as condições climatéricas e a afluência de utentes o justificar.

4.º - Forma e Prazo de Apresentação de Propostas: As propostas devem ser apresentadas conforme os artigos 5.º e 6.º do programa de concurso, sendo, a desconformidade das mesmas ou a não apresentação da totalidade dos documentos exigidos é motivo de exclusão.
As propostas devem ser apresentadas até às 17 horas do dia 24/05/2022.

5.º - Ato Público: O ato público terá lugar no dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para a sua apresentação pelas 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Município de Cuba, no período antes da ordem do dia da RC de 25 de maio de 2022.

6.º - Critério de Adjudicação: O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, atendendo aos seguintes factores, por ordem decrescente de importância:
a) Preço da proposta: 50%;
b) Experiência profissional apenas em atividade similar, marítima ou fluvial: 15%;
c) Qualidade do projeto a implementar no Bar/Snack-Bar/Restaurante e Zona de Praia – equipamentos e mobiliário a cargo do concessionário, mediante memória descritiva com o que se pretende realizar, a vincular apenas no ano 1 (2023), com indicação das mais-valias a funcionar já em 2022 - 20%;
d) Qualidade do projeto a implementar no Centro Náutico – equipamentos desportivos (canoas, paddles, gaivotas, windsurf, etc.), mediante memória descritiva com o que se pretende realizar, a vincular apenas no ano 1 (2023), com indicação das mais-valias a funcionar já em 2022 - 15%;

7.º - Consulta e Fornecimento e Processo de Concurso: As peças que integram o procedimento – Programa de Concurso e Caderno de Encargos – encontram-se disponíveis para consulta na Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade da Câmara Municipal de Cuba, sito na rua de Serpa Pinto, 84, 7940-172, em Cuba, das 9h00m às 12h30m e da 14h00m às 17h30m, e no sitio de internet da Câmara Municipal de Cuba – www.cm-cuba.pt -, desde o dia da publicitação do presente edital até ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas.


--- EDITAL ---
--- PROGRAMA DO CONCURSO ---
--- CADERNO DE ENCARGOS ---

 

Concurso público para Recrutamento de 2 Nadadores-salvadores

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THUMB NADADOR SALVADORA Câmara Municipal de Cuba informa que estão decorrer dois concursos públicos para recrutamento de 2 nadadores-salvadores.

1) Aviso n.º 9644/2022
Abertura de procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional — nadador-salvador.
--- Consulte AQUI.

2) Aviso n.º 9645/2022
Abertura de procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional — nadador -salvador.
--- Consulte AQUI.

 

Concurso público para Cessão de Exploração da “Arena Multiusos de Cuba”

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THUMB EDITAL CONCURSO\\Apresentação de propostas até às 17:30 do dia 07/06/2022.

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, no uso das competências que lhe são cometidas pelo art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público que se encontra aberto concurso público para Cessão de Exploração da “Arena Multiusos de Cuba.

1.º - Objeto do Concurso: O concurso tem por objeto a cessão de exploração da Arena Multiusos de Cuba, cujas obrigações específicas contam do programa de concurso e do caderno de encargos.

2.º - Valor Base: O presente procedimento não implica o pagamento de qualquer preço, cabendo ao adjudicatário executar, a expensas suas, todas as obras necessárias a dotar a Arena Multiusos das devidas condições de uso para os fins a que se destina.

3.º - Prazo da Cessão de Exploração: A cessão de exploração é feita por 6 (seis) temporadas tauromáquicas contabilizadas a partir da data da Feira Anual de Cuba, renovável por igual período até ao limite de duas renovações.

4.º - Forma e Prazo de Apresentação de Propostas: As propostas devem ser apresentadas conforme números 5.º e 6.º do programa de concurso, sendo, a desconformidade das mesmas ou a não apresentação da totalidade dos documentos exigidos é motivo de exclusão.

5.º - As propostas devem ser apresentadas até às 17:30 do dia 07/06/2022.

6.º - Ato Público: A abertura das propostas ocorrerá em ato público, no período de antes da ordem do dia da Reunião de Câmara de 8 de junho, pelas 09h30m. Podem intervir neste ato os concorrentes e/ou seus representantes devidamente credenciados.

7.º - Critério de Adjudicação: A adjudicação é feita à proposta que apresente o menor prazo proposto para a concessão, mas cumprindo todos os restantes atributos.

8.º - Consulta e Fornecimento e Processo de Concurso: As peças que integram o procedimento – Programa de Concurso e Caderno de Encargos – encontram-se disponíveis para consulta na Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade da Câmara Municipal de Cuba, sito na rua de Serpa Pinto, 84, 7940-172, em Cuba, das 9h00m às 12h30m e da 14h00m às 17h30m, e no sitio de internet da Câmara Municipal de Cuba – www.cm-cuba.pt -, desde o dia da publicitação do presente edital até ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas.

--- EDITAL ---
--- PROGRAMA DO CONCURSO ---
--- CADERNO DE ENCARGOS ---

 


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