Município de Cuba

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer, no concelho, até ao final do mês de Julho e início de Agosto, a campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos, nas seguintes datas e locais:

Albergaria dos Fusos: 23 de Julho; 10:00; Espaço Multiusos
Vila Ruiva: 24 de Julho; 10:00; Escola Primária
Faro do Alentejo: 30 e 31 de Julho; 10:00; Estaleiro da Junta de Freguesia
Vila Alva: 6 de Agosto; 10:00; Salão de Festas
Cuba: 7 de Agosto; 10:00; Estaleiro Municipal

Para além dos prazos acima indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser efetuados nos locais, dias e horas abaixo indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes:
Até ao final do ano 2024 no estaleiro da Câmara Municipal de Cuba, às 10h dos dias: 20 de agosto; 3 e 17 de setembro; 01, 15 e 29 de outubro; 12 e 26 de novembro;12 e 26 de dezembro.

Recorde-se que a vacinação antirrábica é obrigatória para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, de acordo com o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva e Outras Zoonoses.

As taxas de vacinação antirrábica em vigor para o ano 2024 de acordo com Despacho do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território são as seguintes:

- Vacinação antirrábica (Taxa única E) – € 10,00 para os cães que se apresentem para vacinação em qualquer data.

- Boletim sanitário de cães – € 1,00.

- Isenção de taxa de vacinação e de cobrança de boletim – Para os cães-guia, cães-guardas de estabelecimentos do Estado, de Corpos Administrativos, de Instituições de Beneficência e de Utilidade Pública, dos Serviços de Caça do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e para os das Autoridades Militares, Militarizadas e Policiais sem assistência clínica privativa.

- Identificação eletrónica (inclui o valor do impresso) - Registo SIAC (Artigo 2.º da Portaria n.º 346/2019 de 3 de outubro) – € 2,50.
Só pode ser realizada concomitantemente com a vacinação.

A campanha aplica-se exclusivamente a cães.

	EDITAL
	DATAS - CONCELHO DE CUBA

\\Inscrição ou renovação de inscrição – Ano letivo 2024/2025

Dando Cumprimento ao estipulado no art. 4.º do Regulamento de Funcionamento das Atividades de Componente de Apoio à Família, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições para frequência nestas atividades (necessidade de acompanhamento durante o período do Almoço e Prolongamento de Horário).

Todos os pedidos para usufruir deste serviço, apresentados fora do período regular estabelecido no parágrafo anterior, serão avaliados pelo Serviço de Educação e serão atendidos em função dos critérios definidos no art. 3º do Regulamento e da disponibilidade das vagas.

A inscrição é feita através do Balcão Eletrónico disponível em https://cuba.balcaoeletronico.pt > (Catálogo de procedimentos) Educação > Serviço de apoio à família (link direto AQUI), preenchendo o formulário e anexando os respetivos documentos:
- Comprovativos dos dados sobre a situação socioeconómica do agregado familiar do/a aluno/a, (IRS de 2023 e respetiva nota de liquidação ou RSI ou subsídio de desemprego ou pensão);
- Cartão de Cidadão do aluno.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento.

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer o prazo para inscrições na edição de 2024 das Férias Jovens de Verão.

As inscrições devem ser efetuadas presencialmente, no Serviço de Ação Educativa da Câmara Municipal de Cuba, até ao dia 26 de junho, de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
O número de inscrições é limitado.

Para saber mais sobre o Programa consulte aqui as Normas Gerais de Funcionamento das Férias Jovens da CMC. Pode também descarregar aqui a Ficha de Inscrição.

Toda a documentação está igualmente disponível nos Serviços de Educação da CMC.

	Normas Gerais de Funcionamento
	Ficha de Inscrição