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Assembleia Municipal - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

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THUMB EDITAL AM SET20João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 25 de setembro, sexta-feira, pelas 21,00 horas, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório do Centro Cultural de Cuba, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA:

1- INFORMAÇÕES;

2- RATIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

3- ASSUNTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA:

1- APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA, ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL, FEITA NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º2 DO ART.º 25.º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

2- AUTORIZAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS - EMPREITADAS

3- REABILITAÇÃO DO JARDIM DOS COMBATENTES - PROJETO NO ÂMBITO DO PARU - CANDIDATURA À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS

4- REABILITAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE VILA ALVA - PROJETO NO ÂMBITO DO PAICD DE CUBA - CANDIDATURA À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS

5- CONSULTA A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO A LONGO PRAZO NO VALOR DE € 220.000,00, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO PROJETO DA EMPREITADA DO ECOPARQUE DO ALENTEJO CENTRAL. RELATÓRIO FINAL

5.1- INFORMAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CUBA - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO

6- REVISÃO Nº2 AO ORÇAMENTO E GOES 2020

7- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DE

ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL

8- AJUSTE DIRETO N.2 14/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO ANO CIVIL E ECONÓMICO DE 2020. APRECIAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR PARTE DO ÓRGÃO EXECUTIVO. NECESSIDADE DE ENVIO DA PROPOSTA AO ÓRGÃO DELIBERATIVO PARA EFEITOS DE NOMEAÇÃO - ART.º 77.º N.º 1 DA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS.

9- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL EM VIGOR PARA O ANO 2020.

pdf icon Edital - Assembleia Municipal - 25 de Setembro de 2020
 

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