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Plano de Pormenor de Cuba Norte - Aberto o período de discussão pública

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THUMB PPCNTorna -se público que a Câmara Municipal de Cuba, na sua reunião ordinária de 20 de janeiro de 2021, deliberou, por unanimidade, dar início ao período de discussão pública relativa à elaboração do Plano de Pormenor Cuba Norte, nos termos do artigo 89.º, em articulação com o artigo 119.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.

Também deliberou estabelecer o período de discussão pública de 20 dias úteis a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República.

Os interessados podem consultar os documentos da proposta, na página da Internet (http://www.cm-cuba.pt) ou na Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Cuba, durante as horas normais de expediente. Qualquer sugestão, informação ou observação deverá ser apresentada por escrito até ao termo do referido período, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Cuba, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal ou na página da Internet (http://www.cm-cuba.pt).

--- Consulte os documentos nos links abaixo, ou descarregue a documentação aqui.

pdf icon Aviso n.º 2051/2021 - Diário da Républica 01 de Fevereiro
issuIco Plano de Pormenor de Cuba Norte – Regulamento
issuIco Plano de Pormenor Cuba Norte - 2ª Fase - Relatório
issuIco Plano de Pormenor de Cuba Norte - Relatório de Ponderação da Conferência Procedimental
issuIco Plano de Pormenor de Cuba Norte - Documentos Técnicos
 

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