João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no uso da competência conferida pelo disposto na alínea m) do n.º1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e para os efeitos determinados pelo n.º 3 do artigo 49.º do mesmo diploma legal, que a reunião ordinária da Câmara Municipal inicialmente agendada para o dia 27 de setembro, realizar-se-á no dia 02 de outubro de 2023, pelas 15h, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
EDITAL |