João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba:
Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto do art.º 562 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que, sob proposta da Câmara Municipal de Cuba, em sua sessão ordinária de 22/11/2023, aprovou as Normas de Funcionamento do Corso Carnavalesco, que se realizará no próximo dia 13 de fevereiro de 2024, que se publica.
Estas normas entram em vigor na data da publicação do presente edital.
Para que se cumpram os requisitos previstos, foi aprovado para o ano de 2024 a atribuição do montante de 200 € (duzentos euros) para os grupos, e 50 € (cinquenta euros) para os individuais, devidamente inscritos nos serviços socioculturais.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Paços do Concelho de Cuba, 23 de novembro de 2023
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Edital |
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Normas de Funcionamento do Corso de 2024 |
