João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que se realiza no próximo dia 28 de dezembro, quinta-feira, pelas 21h00m, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, na Biblioteca Municipal de Cuba, com a ordem de trabalhos que pode consultar no documento abaixo.
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Edital - Assembleia Municipal - 28 de Dezembro de 2023 |
