João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que se realiza no próximo dia 26 de setembro, quinta-feira, pelas 21h00m, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, na Biblioteca Municipal de Cuba, com a ordem de trabalhos que pode consultar no edital.
Edital - Assembleia Municipal - 26 setembro 2024 |