Município de Cuba

Os serviços de Ação Social de Câmara Municipal de Cuba vão levar a cabo três sessões de esclarecimento destinadas a apresentar os serviços SOS Cuba Repara (serviço de Piquete Móvel de Pequenas Reparações ao Domicílio) e Teleassistência (conjunto de serviços de resposta a situações de emergência). As sessões acontecem nas freguesias de Faro do Alentejo (23 de março – 20:30 – Pavilhão Multiusos), Vila Ruiva (24 de março – 20:30 – Centro Cultural) e Vila Alva (25 de março – 20:30 – Centro Cultural). Além disso, a autarquia reforça que as inscrições para adesão a estes serviços continuam disponíveis.

Francisco Xavier Candeias Fitas, em substituição do Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos legais;
Torna público que irão decorrer, no período de 15 de janeiro a 15 fevereiro do corrente ano, as candidaturas para atribuição da apoios sociais, com o objetivo da dignificação e melhoria das condições de vida dos residentes do Concelho, com necessidades económicas, através da atribuição de vantagens e benefícios em diversos serviços e atividades levadas a cabo pelo Município.

Consulte a restante informação no edital.

Edital

Francisco Xavier Candeias Fitas, em substituição do Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos legais;
Torna público que por deliberação da Assembleia Municipal de dia 22 de dezembro de 2014, sob proposta da Câmara Municipal de Cuba realizada em 10 de dezembro de 2014, foi aprovado o Programa de Emergência Social (PES), cujas candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2015.
Este programa é de caráter excecional e temporário e destinado a agregados familiares ou indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade e exclusão social ou carência económica.

Edital

O sistema permite ao utilizador estabelecer contacto imediato com uma central de assistência, através de um intercomunicador telefónico (fixo ou móvel), ativado por controlo remoto. O serviço de teleassistência, enquanto serviço telefónico de apoio, é composto por um conjunto de serviços de resposta a situações de emergência, suportado por equipamentos disponibilizados aos respetivos beneficiários, de forma a assegurar o pronto auxílio sempre que solicitado, designadamente:

1. Atendimento e acompanhamento de situações de emergência;
2. Serviço de ambulâncias, bombeiros e GNR;
3. Estabelecimento de contactos com familiares e terceiros.

Consideram-se beneficiários prioritários na atribuição de serviço de teleassistência todos aqueles que reúnam, os seguintes requisitos:

1. Possuam idade igual ou superior a 65 anos;
2. Vivam sós ou em situação de isolamento, e/ou tenham algum grau de dependência/incapacidade comprovada mediante relatório médico.

Podem, ainda, beneficiar do acesso ao serviço de Teleassistência aqueles que, embora possuam idade inferior a 65 anos, se encontrem numa situação de solidão, isolamento, incapacidade e/ou dependência que justifique a atribuição do serviço.

Podem ainda candidatar-se aos apoios previstos no regulamento, todos os cidadãos residentes no Concelho de Cuba, desde que, cumulativamente, preencham os seguintes requisito: residam e estejam recenseados numa das Juntas de Freguesia do concelho há, pelo menos, 1 ano; e estejam em situação de carência económica, em que o rendimento obtido do indivíduo e/ou agregado familiar, depois de deduzidas as despesas mensais, seja igual ou inferior ao resultado obtido pela soma dos valores de referência com os valores das despesas mensais de habitação pelos elementos presentes.

Para informações mais detalhadas sobre o programa, consulte o regulamento abaixo.

Edital