Município de Cuba

\\Prazo para apresentação de candidaturas de 01 a 30 de novembro de 2022

A Câmara Municipal de Cuba informa que decorre até dia 30 de Novembro o período de candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo, no ano letivo de 2022/2023, para Cursos do Ensino Superior, devendo os interessados satisfazer as condições nele prescritas no Regulamento, designadamente:
- Residir no concelho de Cuba há, pelo menos, um ano;
- Não possuir habilitações literárias de nível superior;
- Ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura à bolsa de estudo, salvo interrupção dos estudos por motivos de força maior ou mudança de curso, devidamente justificada e por uma única vez;
- Estar matriculados em estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido.”

A candidatura processa-se mediante o preenchimento de um impresso próprio, a fornecer pela Câmara Municipal (também disponível nos links abaixo), o qual deverá ser entregue juntamente com toda a documentação necessária.

	EDITAL
	REQUERIMENTOS BOLSAS DE ESTUDO

Com o arranque de um novo ano letivo, a Câmara Municipal de Cuba começou, na passada quarta-feira, dia 14 de setembro, a proceder à entrega de Livros (cadernos de fichas) e/ou materiais escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho.
Têm direito a beneficiar destes apoios os alunos pertencentes a agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalão de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição do abono de família.
No total, serão perto de uma centena os alunos a beneficiar deste apoio, que representa para a autarquia um investimento a rondar os 2.500 €.
A Sr.ª Vereadora da Educação, Dr.ª Sandra Serrano, na sessão de entrega dos materiais escolares, referiu que a Ação Social Escolar é uma medida de apoio que comparticipa algumas despesas escolares dos alunos e como o Município de Cuba sempre valorizou a área da educação, esta representa para a autarquia um forte investimento no seu orçamento municipal.
Inserida nas competências da Ação Social Escolar, também é atribuído o apoio às refeições para os alunos em condições de atribuição, sendo um investimento superior a 15.000€.
Relativamente ao Transporte Escolar o Município assegura tudo na totalidade, aliviando assim os orçamentos familiares para os alunos do básico e secundário, que atualmente são 94 alunos, o que se traduz numa verba de cerca de 95.000€.
Também é assegurado o transporte de todos os alunos residentes em montes e na freguesia de Vila Ruiva para Cuba e de Cuba para as várias freguesias do concelho.

O Município de Cuba deseja a todos os alunos um bom ano letivo.

A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra a decorrer – até dia 26 de setembro – o período de Consulta Pública do projeto de Regulamento CUBA + SOCIAL, até dia 26 de setembro.

Durante o período de consulta pública, o projeto de Regulamento CUBA + SOCIAL, encontra-se disponível na página eletrónica da Internet do Município de Cuba (http://www.cm-cuba.pt/), bem como, em suporte físico, no Serviço Ação Social, sito no Edifício dos Paços do Concelho — Rua Serpa Pinto, 84 em Cuba, nos dias úteis no horário compreendido entre as 09h30 e as 12h00 e entre as 14h30 e as 17h00 e na Juntas de Freguesia do Concelho.

Os interessados poderão apresentar contributos, observações e/ou sugestões, mediante exposição escrita, devidamente identificada, e deverão ser entregues ou enviadas, até ao final do período de consulta pública para endereço do Município de Cuba ou através do e -mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , até às 17h30 do último dia do prazo referido.

	EDITAL
	PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
	REGULAMENTO CUBA+SOCIAL [PARA CONSULTA PÚBLICA]

\\ Candidaturas de dia 15 de novembro a 15 de dezembro de 2021

A Câmara Municipal de Cuba informa que tem início na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro, o prazo de candidaturas para atribuição de Apoios Sociais. Destinados aos residentes do concelho que estejam em situação de necessidade económica, os Apoios Sociais da CMC conferem uma série de vantagens e benefícios em diversos serviços e atividades levadas a cabo pelo Município. O prazo para entrega das candidaturas decorre até ao dia 15 de dezembro de 2021.

Consulte o Edital abaixo para conhecer em detalhe todos os benefícios e as condições de acesso.

Edital - Candidaturas aos Apoios Sociais