Município de Cuba

\\Prazo para apresentação de candidaturas termina no dia 29 de outubro de 2021

A Câmara Municipal de Cuba informa que decorre até dia 29 de Outubro o período de candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo, no ano letivo de 2021/2022, para Cursos do Ensino Superior. O Regulamento para a concessão de bolsas de estudo pode ser consultado aqui, devendo os interessados satisfazer as condições nele prescritas, designadamente:
- Residir no concelho de Cuba há, pelo menos, dois anos;
- Não possuir habilitações literárias de nível superior;
- Ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura à bolsa de estudo, salvo interrupção dos estudos por motivos de força maior ou mudança de curso, devidamente justificada e por uma única vez;
- Estar matriculados em estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido.

A candidatura processa-se mediante o preenchimento de um impresso próprio, a fornecer pela Câmara Municipal (também disponível nos links abaixo), o qual deverá ser entregue juntamente com toda a documentação necessária.

	Edital - Bolsas de Estudo 2021/22		Ficha de Inscrição
	Documentação Necessária		Declaração de Responsabilidade

\\ANO LETIVO 2021/2022

De acordo com o Regulamento das Atividades de Componente de Apoio à Família em vigor, prevê o mesmo no seu art. 15.º que os valores mensais da comparticipação Familiar, sejam revistos em reunião de Câmara antes do início de cada ano letivo, tendo como referência o valor da remuneração mínima mensal em vigor, à data.
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Cuba, realizada no dia 7 de julho de 2021, foi aprovado, por unanimidade, a atualização dos montantes relativos aos limites do rendimento per capita do agregado familiar, mantendo os valores mensais da comparticipação familiar/mensalidade.

Tabela de valores para o ano letivo 2021/2022

Município de Cuba vai disponibilizar pelo 8.º ano consecutivo o ATL de Verão – Agosto 2021, orientado para a infância, nos níveis de ensino que são da sua responsabilidade e competência (alunos do Ensino pré-escolar e 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Cuba).

Plano de Atividades
Para o período compreendido entre 02 e 31 de agosto, das 9H – 18H, foi elaborado um plano de atividades de acordo com as suas idades.
As atividades durante a manhã estão programadas para ocorrerem ao ar livre e durante a tarde funcionam em salas ou em outros espaços adequados ao normal funcionamento da atividade programada.
As atividades ficam sujeitas a alteração quando não estejam reunidas as condições adequadas para a sua realização.

Local de funcionamento
O local de funcionamento é na Escola Básica Fialho de Almeida em Cuba, que funcionará das 9H às 18H.
Será disponibilizado o serviço de acolhimento das 8H45m-9H.
À chegada/ saída do ATL, as crianças devem ser entregues/recebidas individualmente pelo seu encarregado de educação, ou pessoa por ele designada, à porta do estabelecimento, evitando, sempre que possível, a circulação dos mesmos dentro do estabelecimento.
Desde que comunicado pelos Encarregados de Educação, para os alunos dos polos escolares das freguesias, o transporte é assegurado pela autarquia.

Recursos Humanos
O funcionamento das atividades e execução do seu plano de atividades, é garantido por Animadores/Monitores e Auxiliares, distribuídos por turnos.

Refeições
As refeições são confecionadas no Refeitório Municipal e servidas no Refeitório da Escola Básica Fialho de Almeida.
As refeições podem ser reservadas e alteradas, até às 9H30m, do dia, e sempre que houver alguma alteração ao pedido de refeições deve ser dado conhecimento aos Animadores/Monitores/Auxiliares que informarão o Refeitório Municipal.

Regras do pagamento da comparticipação da família:
Os pagamentos das mensalidades e refeições do mês de agosto são efetuados por um dos meios disponíveis para o seu pagamento, em situação idêntica ao Serviço de Apoio à Família, em tempo de aulas.
Os pagamentos efetuados depois do último dia útil de cada mês sofrerão um acréscimo de 5%.

Observações:
Recomenda-se o uso de roupa, chapéu, protetor solar (essencialmente para os dias de atividades no espaço exterior na escola) e calçado confortável para o desenvolvimento das atividades.
Será da responsabilidade da família da criança a perda ou danos de objetos pessoais tais como anéis, pulseiras, relógios, brinquedos, etc.
Para todas as atividades, o distanciamento físico e higiene será reforçado, sendo que dentro do ATL todos os profissionais e todas as crianças com mais de 10 anos usam máscara.
A limpeza e desinfeção de superfícies, conforme a Orientação 014/2020 da DGS, será uma prática para a prevenção de transmissão da COVID-19 em ambientes comunitários.

Atuação perante um Caso Suspeito de COVID 19
Perante a identificação de um caso suspeito, este deve ser encaminhado para a área de isolamento pelos circuitos definidos no Plano de Contingência da escola.
Os encarregados de educação do caso suspeito devem ser de imediato contactados para levar a criança e aconselhados a contactar o SNS 24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito. Este contacto, mediante autorização dos encarregados de educação, também poderá ser feito no ATL, devendo de seguida proceder de acordo com as indicações fornecidas.

	Atividades - ATL de Verão - Agosto 2021Â
	Ementas

Município de Cuba vai disponibilizar pelo 8.º ano consecutivo o ATL de Verão – Agosto 2021, orientado para a infância, nos níveis de ensino que são da sua responsabilidade e competência (alunos do Ensino pré-escolar e 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Cuba).

Plano de Atividades
Para o período compreendido entre 02 e 31 de agosto, das 9H – 18H, foi elaborado um plano de atividades de acordo com as suas idades.As atividades durante a manhã estão programadas para ocorrerem ao ar livre e durante a tarde funcionam em salas ou em outros espaços adequados ao normal funcionamento da atividade programada.

As atividades ficam sujeitas a alteração quando não estejam reunidas as condições adequadas para a sua realização.

CONSULTE TODA A INFORMAÇÃO AQUI.

\\Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo
\\ Inscrição ou renovação de inscrição – durante o mês de julho

Dando Cumprimento ao estipulado no art. 4.º do Regulamento de Funcionamento das Atividades de Componente de Apoio à Família, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições para frequência nestas atividades (necessidade de acompanhamento durante o período do Almoço e Prolongamento de Horário).

Todos os pedidos para usufruir deste serviço, apresentados fora do período regular estabelecido no parágrafo anterior, serão avaliados pelo Serviço de Educação e serão atendidos em função dos critérios definidos no art. 3º do Regulamento e da disponibilidade das vagas.

A inscrição é feita mediante o preenchimento de uma ficha que está disponível no Serviço de Educação da Câmara Municipal de Cuba, que pode também descarregar no final desta informação e deve ser acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

- Comprovativos dos dados sobre a situação socio-económica do agregado familiar do/a aluno/a, (IRS de 2020 e respetiva nota de liquidação ou RSI ou SD);
- Declaração do horário e local de trabalho dos pais (caso necessite do serviço até as 9H (acolhimento) e depois das 17H30m));
- Cartão de Cidadão do aluno.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento.

Ficha de inscrição