Município de Cuba

Com o arranque do ano letivo, o Município de Cuba procedeu à entrega de Livros (cadernos de fichas) e/ou materiais escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho. São beneficiários deste apoio os alunos que pertencem a agregados familiares integrados no 1. º e 2.º escalão de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição de abono de família.

Com esta medida, a Câmara Municipal de Cuba apoia cerca de uma centena de alunos, representando um investimento que ronda os 3.000,00€. O Município apoia também as refeições escolares (pré-escolar e 1.º ciclo), que comparticipa a 100% ou 50%, consoante o escalão de abono em que estão inseridos, totalizando um apoio a mais de uma centena de alunos no valor de 30.000,00€.

No que diz respeito aos transportes escolares, são assegurados na sua totalidade pelo Município, significando uma grande mais valia para os orçamentos familiares dos alunos do ensino básico e secundário, que atualmente são 125, o que se traduz num investimento que ronda os 100.000,00€.

O executivo sublinhou que estes apoios representam um investimento significativo do orçamento municipal, e desejou a todos os alunos um bom ano letivo.

O Município de Cuba vai disponibilizar o ATL de Verão – Agosto 2023, orientado para a infância, nos níveis de ensino pré-escolar e 1.º Ciclo, para os alunos do Agrupamento de Escolas de Cuba.

Plano de Atividades:
- Para o período compreendido entre 01 e 31 de agosto, foi elaborado um plano de atividades de acordo com as suas idades.
As atividades durante a manhã estão programadas para ocorrerem ao ar livre e durante a tarde funcionam em salas ou em outros espaços adequados ao normal funcionamento da atividade programada.
O transporte é assegurado pela autarquia para os alunos dos polos escolares das freguesias, desde que solicitado pelo Encarregado de Educação.
À entrada/ saída do ATL, as crianças devem estar acompanhados pelo seu encarregado de educação ou pessoa por ele designada.

Consulte toda a informação e o plano de atividades AQUI.

O Município de Cuba vai disponibilizar o ATL de Verão – Agosto 2023, orientado para a infância, nos níveis de ensino pré-escolar e 1.º Ciclo, para os alunos do Agrupamento de Escolas de Cuba.

Plano de Atividades:
- Para o período compreendido entre 01 e 31 de agosto, foi elaborado um plano de atividades de acordo com as suas idades.
As atividades durante a manhã estão programadas para ocorrerem ao ar livre e durante a tarde funcionam em salas ou em outros espaços adequados ao normal funcionamento da atividade programada.
O transporte é assegurado pela autarquia para os alunos dos polos escolares das freguesias, desde que solicitado pelo Encarregado de Educação.
À entrada/ saída do ATL, as crianças devem estar acompanhados pelo seu encarregado de educação ou pessoa por ele designada.

Local de funcionamento:
- Escola Básica Fialho de Almeida em Cuba

Horário de funcionamento:
- 9h00m às 18h00m.
Será disponibilizado o serviço de acolhimento das 8h30m-9h.

Recursos Humanos:
- O funcionamento e execução do seu plano de atividades são garantidos por Técnicos e Auxiliares, do Município.

Refeições:
As refeições são confecionadas e servidas no Refeitório da Escola Básica Fialho de Almeida.
- Para os alunos matriculados no JI e Escola Básica Fialho de Almeida - a reserva e o pagamento das refeições são efetuados na Escola Básica Fialho de Almeida, utilizando o cartão escolar para a respetiva reserva e pagamento.
- Para os alunos matriculados nos polos escolares das freguesias – a reserva é feita junto dos Técnicos e Auxiliares que informarão o refeitório e o pagamento é feito em modo idêntico ao do ano escolar, isto é em faturação posterior.

Regras do pagamento da comparticipação da família:
- Os pagamentos das mensalidades são efetuados por um dos meios disponíveis: Multibanco, Homebanking e na Tesouraria do município (situação idêntica ao Serviço de Apoio à Família em tempo letivo).
Os pagamentos efetuados depois do último dia útil de cada mês sofrerão um acréscimo de 5%.

Observações:
As atividades podem ser alteradas quando não estejam reunidas as condições adequadas para a sua realização.
Recomenda-se o uso de roupa, chapéu, protetor solar (essencialmente para os dias de atividades no espaço exterior na escola) e calçado confortável para o desenvolvimento das atividades.
Será da responsabilidade da família da criança a perda ou danos de objetos pessoais tais como anéis, pulseiras, relógios, brinquedos, etc.
As crianças estão cobertas por uma apólice de seguro de Acidentes Pessoais, suportado pelo Município, durante o período em que decorre o Programa.

Atividades - ATL de Verão - Agosto 2023

O Município de Cuba, pelo 4.º ano consecutivo, comparticipa na integra o valor do passe escolar dos alunos do concelho de Cuba matriculados no ensino secundário, regular, desde que requeridos pelos encarregados de educação. O prazo para os procedimentos para a inscrição ou renovação do Passe Escolar - Transporte escolar dos alunos do ensino Secundário (10.º ao 12.º ano), regular,está a decorrer até ao dia 31 de julho.

A informação encontra-se disponível, no Serviço de Educação e em www.cm-cuba.pt

O(A) encarregado(a) de educação deverá preencher e entregar a ficha de inscrição/renovação e demais documentação, no Município de Cuba por uma de duas formas:

Para alunos que vão requerer o passe escolar pela 1.ª vez:
1.º - Via Online, remetendo o requerimento assinado digitalmente, acompanhado de uma fotografia (*) em formato jpg, comprovativo de matricula no novo ano letivo, bem como comprovativo do pagamento mencionado no subponto seguinte para o seguinte endereço de e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ;
1.1.º - Efetuar o pagamento da execução do cartão, no valor de 5€ (*), à ABA – Autocarros do Baixo Alentejo, S.A. mediante transferência bancária para o IBAN PT50 0045 6100 4035 3034 2538 5, fazendo referência ao nome do aluno e ao Município de Cuba;
2.º - Presencialmente, no Serviço de Ação Educativa do Município, fazendo-se acompanhar do comprovativo de matrícula aceite pela escola, fotografia tipo passe (*), bem como do comprovativo do pagamento mencionado no ponto 1.1º, para a emissão do cartão de passe escolar.

Para alunos que vão renovar o Passe Escolar:
1.º - Via Online, remetendo o requerimento assinado digitalmente e o comprovativo de matrícula no novo ano letivo;
2.º - Presencialmente, no Serviço de Ação Educativa do Município, fazendo-se acompanhar do comprovativo de matrícula no novo ano letivo;

* A entrega da foto e os custos com a ABA – Autocarros do Baixo Alentejo, aplicam-se apenas aos alunos que irão ter cartão de passe escolar pela primeira vez.

	EDITAL
	FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES
	ASSINATURA DE LINHA
	INFORMAÇÃO IBAN ABA

\\Ano letivo 2023/2024 - Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo
\\Decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições

Dando Cumprimento ao estipulado no art. 4.º do Regulamento de Funcionamento das Atividades de Componente de Apoio à Família, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições para frequência nestas atividades (necessidade de acompanhamento durante o período do Almoço e Prolongamento de Horário).

Todos os pedidos para usufruir deste serviço, apresentados fora do período regular estabelecido no parágrafo anterior, serão avaliados pelo Serviço de Educação e serão atendidos em função dos critérios definidos no art. 3º do Regulamento e da disponibilidade das vagas.

A inscrição é feita mediante o preenchimento de uma ficha que está disponível no Serviço de Educação da Câmara Municipal de Cuba, que pode também descarregar no final desta informação e deve ser acompanhada de cópias dos seguintes documentos:
- Comprovativos dos dados sobre a situação socio-económica do agregado familiar do/a aluno/a, (IRS de 2022 e respetiva nota de liquidação ou RSI ou SD ou pensão);
- Declaração do horário e local de trabalho dos pais (caso necessite do serviço até as 9H (acolhimento) e depois das 17H30m);
- Cartão de Cidadão do aluno, para verificação dos dados.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento.

FICHA DE INSCRIÇÃO