A fração biodegradável de resíduos urbanos, também denominada de biorresíduos, representa uma elevada fatia dos resíduos indiferenciados. Estes são os principais responsáveis pela contaminação do fluxo geral de resíduos, sendo por isso fundamental a implementação de um sistema de gestão adequado.
Adicionalmente, a valorização dos biorresíduos constitui uma importante oportunidade de obtenção de recurso, nomeadamente a partir da sua valorização biológica e energética, contribuindo assim para uma economia mais neutra em carbono e alinhada com o Pacto Ecológico Europeu.

O presente estudo foi desenvolvido na sequência do projeto submetido ao Fundo Ambiental para implementação de modelos de recolha seletiva de biorresíduos. Surge na sequência da Diretiva (EU) 2018/851 que reitera novas regras quanto à deposição de resíduos em aterro. É acompanhada por legislação nacional, nomeadamente a partir do Decreto-Lei n.º 102-D/2020 relativo ao novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR).