Considerando a Resolução do Conselho de ministros n.º 92-A/2020 que declara a situação de calamidade, João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, informa que de acordo com o Plano de Contingência Municipal e relativamente à abertura e funcionamento dos espaços e serviços municipais são tomadas as seguintes medidas e decisões:
1. Manter encerrada a Piscina Municipal coberta, até ao final do ano de 2020;
2. Manter a suspensão do mercado mensal de venda ambulante, durante os meses de novembro e dezembro.
| Despacho 26/PLC Covid-19 |
