Município de Cuba

Na sequência do contato da Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Serviço Municipal de Proteção Civil dá conhecimento à população do seguinte comunicado:

– A partir de hoje (14 JUL), a temperatura aumenta, com a máxima acima de 30ºC nas regiões do norte e entre 35 e 40ºC nas regiões do centro e do sul e a mínima acima de 20ºC, e a humidade relativa do ar próxima de 20% na generalidade do território.
– Índices de risco de incêndio em níveis muito elevado e extremo nas regiões do interior centro e Algarve.

. EFEITOS EXPECTÁVEIS
Em função da previsão da evolução das condições meteorológicas é expectável:
– Tempo quente e seco e vento moderado com permanência de condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios florestais.

Dando Cumprimento ao estipulado no art. 4.º do Regulamento de Funcionamento das Atividades de Componente de Apoio à Família, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições para frequência nestas actividades (necessidade de acompanhamento durante o período do Almoço e Prolongamento de Horário).

Todos os pedidos para usufruir deste serviço, apresentados fora do período regular estabelecido no parágrafo anterior, serão avaliados pelo Serviço de Educação e serão atendidos em função dos critérios definidos no art. 3º do Regulamento e da disponibilidade das vagas.

A inscrição é feita mediante o preenchimento de uma ficha que está disponível no Serviço de Educação da Câmara Municipal de Cuba e que pode descarregar no final desta informação e deve ser acompanhada de cópias dos seguintes documentos:
- Comprovativos dos dados sobre a situação socio-económica da família, (IRS de 2015 e respetiva nota de liquidação);
- Cartão de contribuinte do aluno (se for inscrito pela primeira vez);
- Declaração do horário e local de trabalho dos pais (caso necessite do serviço até as 9H (acolhimento) e depois das 17H30m).

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento.

Ficha de inscrição

De acordo com o Regulamento das Atividades de Componente de Apoio à Família em vigor, prevê o mesmo no seu art. 15.º que os valores mensais da comparticipação Familiar, sejam revistos em reunião de Câmara antes do início de cada ano letivo, tendo como referência o valor da remuneração mínima mensal em vigor, à data. 

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Cuba, realizada no dia 06 de julho de 2016, foi aprovado, por unanimidade, manter os valores das mensalidades.

Tabela de valores para o ano letivo 2016/2017