Município de Cuba

O Dia da Defesa Nacional é um dever previsto na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de Maio).

Abaixo encontram-se os editais com a convocatória por freguesia, assim como o edital de avisos importantes.

	Edital - Cuba
	Edital - Faro Alentejo
	Edital - Vila Alva
	Edital - Vila Ruiva
	Edital de avisos importantes

Os Editais também podem ser consultados on-line, na área dedicada ao Dia da Defesa Nacional (DDN), em bud.defesa.pt, bem como toda a informação adicional sobre o cumprimento deste dever militar, designadamente as formas que os cidadãos têm de adiar, antecipar ou serem dispensados.

A Noite de Reis, como é já costume em Cuba, é noite de Cante. Numa iniciativa organizada pela Junta de Freguesia de Cuba, com o apoio do Município, grupos corais alentejanos vão animar o dia 6 de janeiro com as suas modas e cante ao "Menino".

A concentração dos grupos acontece junto à Igreja Matriz de Cuba, pelas 19h00, onde acontece também o anúncio dos vencedores dos concursos de Árvores de Natal e de Presépios, lançados nesta época natalícia aos comerciantes e associações da freguesia.

Para além de assinalar o final da quadra natalícia, esta iniciativa tem também como propósito reforçar uma tradição enraizada na memória das gentes de Cuba. É tradição da época Natalícia no Concelho de Cuba fazer-se o “Cante ao Menino” e o “Cantar das Janeiras”. Diz a tradição que tal como o “Cante ao Menino”, as Janeiras serviam para que o povo se juntasse em grupos e fosse às casas mais abastadas “Cantar as Janeiras” para que, os senhores lhe dessem algo mais para confortarem as suas barrigas. Hoje em dia a tradição é mantida pelos grupos corais na vila de Cuba, como o vão mostrar os Grupos Corais da vila de Cuba.

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, faz saber que, nos termos do n.0 1 do artigo 4.0 da Lei n.0 22/99, de 21 de abril, se encontram abertas durante os 15 (quinze) dias seguintes à publicação do presente Edital, na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia do concelho, as inscrições para a constituição da bolsa de agentes eleitorais.

O número de agentes eleitorais a recrutar por freguesia é, de acordo com o estipulado no n.0 2 do art.0 4.0 da citada Lei, o que a seguir se discrimina:

Cuba - 33

Faro do Alentejo — 11

Vila Alva - 11

Vila Ruiva — 22

Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.0 22/99, de 21 de abril.

Os membros das mesas têm direito a uma gratificação, isenta de tributação, fixada nos termos da Lei.0 22/99, de abril.

Para geral conhecimento, e devidos efeitos, se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.