João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 26 de fevereiro, sexta-feira, pelas 21:00, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório do Centro Cultural de Cuba, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA:
1- Informações;
2- Ratificação da ata da sessão anterior;
3- Assuntos de interesse para o Município.
ORDEM DO DIA:
1 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Cuba, acerca da atividade municipal, feita nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
2 - Transferências correntes e de capital. Juntas de freguesia do concelho 2021. Proposta.
3 - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cuba CPCJ. Substituição de elemento da comissão alargada na sequência de pedido de demissão por incompatibilidade de funções.
4 - Aprovação do regulamento do programa "Abraçar a economia local".
5 - 1ª Revisão ao orçamento e GOP’s 2021.
6 - 1ª Alteração ao mapa de pessoal em vigor para o ano de 2021 - criação de um lugar de técnico superior (direito). Apreciação da proposta de alteração pelo órgão executivo. Aprovação pelo órgão deliberativo.
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Edital e Convocatória |
