Município de Cuba

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Reunião Extraordinária do Órgão Executivo – 20 de Abril, 14:30

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LOGO MUNICIP TERRA ALMA FUNDO BRANCOJoão Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, nos termos da alínea n) do nº 1 do art.º 35.º da Lei n.2 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o art.º 49.º do mesmo diploma, uma reunião extraordinária do órgão executivo, a realizar no próximo dia 20 de abril, pelas 14h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.º - Abertura das propostas do Concurso Público para Arrendamento Comercial do Estabelecimento de Restauração/Bebidas sito no Parque Manuel de Castro, em Cuba;

2.º - Abertura das propostas do Concurso Público para Arrendamento de um espaço comercial/serviços — Loja 1, sito na Rua Serpa Pinto/Largo Cólon, em Cuba.

3.º — ARU (Área de Reabilitação Urbana) da vila de Cuba — Retificação da delimitação inicialmente aprovada;

4.º — Revisão n.º 01 ao Orçamento Municipal e GOP's - ano 2022;

5.º — Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas Individuais reportados ano civil e económico de 2021, nos termos do art.º 76.º n.º 1 do RFAL.

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