A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto concurso público para apanha e alienação de azeitonas provenientes de oliveiras propriedade do Município, o qual se regere pelas normas seguintes:
1. Concurso público para a apanha e alienação de azeitonas provenientes de oliveiras existentes nos prédios propriedade do Município de Cuba sitos na zona envolvente do Parque Empresarial “Quinta da Graciosa”, em Cuba, cuja entrega de propostas, por carta fechada em cujo invólucro deve ser identificado o concorrente e indicada a respetiva morada, deve ser feita até às 17h00m do dia 06 de outubro.
2. O preço base para alienação das azeitonas apanhadas é de € 150,00 (cento e cinquenta euros).
3. O ato público de abertura das propostas terá lugar no dia útil imediato à data limite para entrega das mesmas, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Município, perante Comissão designada para o efeito.
A este ato público podem estar presentes os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.
4. A venda será adjudicada à proposta que apresentar o preço mais elevado. Se entre as propostas apresentadas houver duas ou mais de igual valor, a adjudicação será feita à proposta que tiver dado entrada em 1º lugar nos serviços da Câmara Municipal de Cuba.
5. O adjudicatário procederá ao pagamento do preço proposto até às 16h00 do dia subsequente à data da sua notificação, sob pena de, não o fazendo, a adjudicação ficar sem efeito, sendo as azeitonas alienadas à proposta ordenada no lugar imediato.
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