João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no uso da competência conferida pelo disposto na alínea m) do no. 1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos determinados pelo n.º 3 do art.º 49.º do mesmo diploma legal, que a reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para o dia 16 de outubro (quarta-feira), realizar-se-á no dia 21 de outubro (segunda-feira) de 2024, pelas 9h.30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Cuba, 23 de setembro de 2024
O Presidente da Câmara,
João Manuel Casaca Português
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