Município de Cuba

O Município de Cuba informa que decorre entre o dia 03 de Novembro e o dia 05 de dezembro de 2025 o prazo de candidaturas para a atribuição de Apoios Sociais diversos — "Cartão Social".

As candidaturas processam-se mediante o preenchimento de um Requerimento próprio, a fornecer pela Câmara Municipal, o qual deverá ser entregue, juntamente com os documentos constantes do Regulamento "Cuba + Social".

A informação constante deste Edital não dispensa a consulta do Regulamento "Cuba+ Social", que se encontra disponível na Câmara Municipal, nos Serviços competentes, e no site do Município, em www.cm-cuba.pt devendo os interessados satisfazer as condições nele prescritas.

	EDITAL - CARTÃO SOCIAL
	REGULAMENTO CUBA+SOCIAL

O Município de Cuba informa que decorre entre o dia 03 e o dia 28 de novembro de 2025 o prazo para as candidaturas às Bolsas de Estudo para o ano letivo de 2025/2026.

No total serão atribuídas 25 Bolsas de Estudo, para Cursos do Ensino Superior — Grau de Licenciatura, no montante de 750€ por Bolsa.

Instrução de candidatura:
Para efetuar o processo de candidatura, o aluno deverá ter a sua chave móvel digital ativada e aceder através do Balcão Eletrónico disponível em www.cm-cuba.pt ou em ">">https://cuba.balcaoeletronico.pt> (Catálogo de procedimentos) Educação> Requerimento de bolsa de estudo ensino superior, preencher o respetivo formulário e anexar os documentos constantes do Regulamento "Cuba + Social".

A informação constante deste Edital não dispensa a consulta do Regulamento "Cuba+ Social", que se encontra disponível na Câmara Municipal, nos Serviços competentes, e no site do Município, em www.cm-cuba.pt, devendo os interessados satisfazer as condições nele prescritas.

	EDITAL - BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR - 2025/2026
	REGULAMENTO CUBA+SOCIAL

O Município de Cuba volta a dinamizar o ATL de Verão durante o mês de agosto, dirigido às crianças do pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Cuba. A iniciativa decorre entre os dias 1 e 29 de agosto, na Escola Básica Fialho de Almeida, das 9h00 às 18h00, com serviço de acolhimento disponível a partir das 8h00.

O programa inclui um plano de atividades adaptado às idades dos participantes, assegurado por técnicos e auxiliares da autarquia. As refeições são confecionadas no refeitório da escola, e a sua reserva e pagamento seguem os procedimentos habituais do período letivo.

O transporte será garantido para os alunos oriundos dos polos escolares das freguesias, mediante solicitação dos encarregados de educação. Estes deverão também acompanhar as crianças na entrada e saída do ATL, ou nomear um responsável.

As famílias devem garantir o uso de vestuário adequado às atividades, como chapéu, protetor solar e calçado confortável. O Município alerta ainda para a responsabilidade dos encarregados em caso de perda ou dano de objetos pessoais.

As inscrições estão sujeitas a comparticipação familiar, com pagamentos a realizar através dos canais habituais. A falta de pagamento dentro do prazo implicará uma penalização de 5%. Todas as crianças estão cobertas por seguro de acidentes pessoais durante o período de funcionamento do programa.

	ATL - VERÃO 2025 - FUNCIONAMENTO
	ATL - VERÃO 2025 - PLANO DE ATIVIDADES

ANO LETIVO 2025/2026

De acordo com o Regulamento das Atividades de Componente de Apoio à Família em vigor, prevê o mesmo no seu art. 15.º que os valores mensais da comparticipação Familiar, sejam revistos em reunião de Câmara antes do início de cada ano letivo, tendo como referência o valor da remuneração mínima mensal em vigor, à data.
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Cuba, realizada no dia 09 de julho de 2025, foi aprovado, por unanimidade, a atualização dos valores relativos aos limites do rendimento per capita do agregado familiar, mantendo os valores mensais da comparticipação familiar/mensalidade.

Tabela de valores para o ano letivo 2025/2026

\\Ano letivo 2025/2026 - Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo - Decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições.

Dando Cumprimento ao estipulado no art. 4.º do Regulamento de Funcionamento das Atividades de Componente de Apoio à Família, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições para frequência nestas atividades (necessidade de acompanhamento durante o período do Almoço e Prolongamento de Horário).

Todos os pedidos para usufruir deste serviço, apresentados fora do período regular estabelecido no parágrafo anterior, serão avaliados pelo Serviço de Educação e serão atendidos em função dos critérios definidos no art. 3º do Regulamento e da disponibilidade das vagas.

A inscrição é feita através do Balcão Eletrónico disponível em www.cm-cuba.pt ou em https://cuba.balcaoeletronico.pt > (Catálogo de procedimentos) Educação > Serviço de apoio à família (AAAF e CAF), preenchendo o formulário e anexando os respetivos documentos:
- Comprovativos dos dados sobre a situação socio-económica do agregado familiar do/a aluno/a, (IRS de 2024 e respetiva nota de liquidação ou RSI ou sub de desemprego ou pensão);
- Cartão de Cidadão do aluno.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento.