Município de Cuba

A Feira Anual de Cuba é sempre um momento especial para todos os Cubenses e por isso esperamos voltar a contar com a sua presença neste evento tão significativo para nós. Integrado na programação da Feira Anual, terá lugar no dia 6 de Setembro de 2014, o 17º Almoço Convívio dos Cubenses Não-Residentes, promovido pelo Núcleo de Amigos da Cuba (NAC) em parceria com a Câmara Municipal de Cuba. Como sempre tem vindo a acontecer, a Câmara Municipal continuará a assegurar a organização conjunta desta iniciativa que, anualmente, tem incentivado o regresso à terra natal de muitos Cubenses e das suas famílias, fomentando o convívio, estreitando relações e mantendo as fortes ligações dos participantes às suas origens. 

Forma de inscrição

1) Para participar no Almoço-convívio deverá preencher a ficha de inscrição com os seus dados de contacto e indicando os números de adultos, menores e crianças inscritos. Porque desejamos ter mais visitantes na nossa terra e mais participantes no convívio, cada família inscrita pode inscrever convidados, sejam forasteiros ou sejam residentes na Cuba, no máximo de 6 pessoas.
Constatando que muitos Cubenses não-residentes não tinham participado no Almoço-convívio porque pretendiam reunir-se com os seus familiares residentes, decidimos, tal como nos dois anos anteriores, alargar também a estes a possibilidade de serem incluídos.
2) O preço por pessoa é de 12,00 € (Doze euros). Os menores dos 6 aos 12 anos beneficiam de uma redução de 50%, pagando 6,00 € (Seis Euros). As refeições das crianças com idades até aos 5 anos são gratuitas.
3) Efetuar o pagamento por uma das seguintes formas:
a) Cheque cruzado a favor do NÚCLEO DE AMIGOS DA CUBA
b) Transferência bancária ou Multibanco para a conta do NAC na CGD, com o
NIB: 0035 0276 0000 6294 830 15
4) Enviar o Cheque ou a prova da Transferência bancária / multibanco (cópia do talão) juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida, em carta dirigida à CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA, onde deverá dar entrada até ao dia 22 de Agosto.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto dos serviços da Biblioteca Municipal de Cuba através dos seguintes contactos: Telef. 284 419 904 - E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar e Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar e Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Ficha de Inscrição e Programa

Informa a CGD que, com a recente criação de uma Área Única de Pagamentos em euros, SEPA (Single Euro Payments Area) os agentes económicos passam a poder efetuar pagamentos e recebimentos em euros, dentro de cada país e entre países, sob as mesmas condições, direitos e obrigações, tendo por objetivo o reforço da integração europeia através da criação e um mercado único de pagamentos de retalho.

Este objetivo é concretizado mediante a criação de instrumentos de pagamento pan-europeus (Transferências a Crédito, Débitos Diretos e Cartões de Pagamento), cujo funcionamento assentará em standards e procedimentos comuns. As especificações técnicas aplicáveis no caso das Transferências a Crédito SEPA e os Débitos Diretos SEPA, foram definidos pelo EPC – European Payments Council, (www.europeanpaymentscouncil.eu), visando assegurar o processamento automatizado dos pagamentos entre o pagador e o beneficiário.

De acordo com o chamado Plano Nacional de Migração publicado pelo Banco de Portugal e conforme o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho nº 260/2012, a migração das práticas atualmente adotadas nas Transferências a Crédito e nos Débitos Diretos terá de estar concluída até ao dia 01/08/2014, devendo, a partir desta data, todos os pagamentos efetuados através de Transferências a Crédito ou Débitos Diretos obedecer aos requisitos técnicos exigidos pelo SEPA.

Neste âmbito, houve a necessidade de efetuar alguns procedimentos, entre os quais se destacam, a necessidade de envio de um ficheiro teste para verificação do layout por parte da CGD e a formalização contratual referente ao novo serviço SEPA DD.

Fruto destas alterações subjacentes ao novo Sistema de Débitos Diretos SEPA Core, surgiu um erro na própria Caixa Geral de Depósitos, pelo que, não obstante todos os esforços por parte daquele organismo, o ficheiro das águas só irá ser processado no próximo dia 04/08/2014. Em consequência do sucedido o encerramento do processamento, que deveria ter lugar em 31 de Julho (último dia útil do mês), também só poderá ser efetuado nessa data.

Por eventuais incómodos e constrangimentos causados pela situação, à qual os Serviços da Câmara são alheios, pedimos as nossas desculpas.

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, na sequência de deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 23/07/2014, foi aprovada a proposta do Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha.

Assim, ao abrigo do disposto nos nºs 3 e 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, mais se torna pública a abertura de um período de discussão pública da proposta do referido plano de pormenor, durante 45 dias, contados 5 dias após a data da publicação do presente aviso no Diário da República.

Mais se informa que os elementos que integram a referida proposta se encontram disponíveis para consulta na Divisão de Gestão Municipal da Câmara Municipal de Cuba, durante o horário de expediente, bem como na página oficial do Município na internet, através do endereço http://www.cm -cuba.pt, bem como irá decorrer uma sessão pública no dia 11/09/2014, pelas 21h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Cuba.

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, e enviadas através do correio, para a morada Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172 Cuba, ou para o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

31 de julho de 2014,

O Presidente da Câmara, Dr. João Manuel Casaca Português

	Aviso - Diário da Républica
	Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha