Município de Cuba

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COMISSÃO ORGANIZADORA DOS “50 ANOS DE ABRIL” NO CONCELHO DE CUBA REUNIU ONTEM PARA FECHAR O PROGRAMA DAS INICIATIVAS

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LOGO P PUBLICAÇÃOA Biblioteca Municipal acolheu ontem, dia 26 de Fevereiro, aquela que foi a última reunião da Comissão Organizadora das Comemorações dos 50 anos de Abril no concelho de Cuba, antes do arranque das iniciativas comemorativas que acontece já no dia 1 de março.
Este encontro entre a Câmara e a Assembleia Municipal com os representantes de diversas entidades do Concelho (ligadas a áreas como a Cultura, o Desporto e a Educação) serviu essencialmente para recolher as últimas propostas e aprovar a extensa programação que irá ser apresentada, na íntegra, até ao final desta semana.

 

Assembleia Municipal de Cuba - 22 de Fevereiro de 2024

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THUMB AM 22FEVJoão Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que se realiza no próximo dia 22 de Fevereiro, quinta-feira, pelas 21h00m, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, na Biblioteca Municipal de Cuba, com a ordem de trabalhos que pode consultar no documento abaixo.

pdf icon EDITAL - ASSEMBLEIA MUNICIPAL - 22 DE FEVEREIRO 2024
 

Tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança de Cuba

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TOMADA POSSE CONSELHO SEGURANÇA CUBADecorreu no dia 21 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Município, a Sessão Solene de Tomada de Posse do Conselho Municipal de Segurança de Cuba.

Este Conselho é uma entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação, coordenação, informação e cooperação, que tem como principais objetivos:
. Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem;
. Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respetivo município e participar em ações de prevenção;
. Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município;
. Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e diretamente relacionados com as questões de segurança e inserção social;
. Proceder à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta os diversos instrumentos nacionais para o seu combate, designadamente os Planos Nacionais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, e apresentar propostas de ações que contribuam para a prevenção e diminuição deste crime;
. Avaliar os números da sinistralidade rodoviária e, tendo em conta a estratégia nacional de segurança rodoviária, formular propostas para a realização de ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município;
. E promover a participação ativa dos cidadãos e das instituições locais na resolução dos problemas de segurança pública.

Constituem o Conselho Municipal de Segurança o Presidente da Câmara Municipal de Cuba; o vereador responsável pelo acompanhamento das questões de segurança; o Presidente da Assembleia Municipal; os Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho de Cuba; um representante do Ministério Público na Comarca de Cuba; o Comandante das forças de segurança com competência na área territorial do município; o responsável técnico pelos serviços municipais de Proteção Civil; o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Cuba; Representantes das entidades com atividade no setor de apoio socias; Representantes das entidades com atividade no setor cultural e desportivo; Representante dos estabelecimentos de ensino do Concelho; e representantes das estruturas integrantes da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica situadas no Município.

 


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