A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto concurso público para Cessão de Exploração do Bar das Piscinas Municipais Descobertas, em Cuba, para o triénio 2019-2021.
. O concurso tem por objeto a cessão de exploração do Bar das Piscinas Descobertas, em Cuba, cujas obrigações específicas contam do programa de concurso e do caderno de encargos. (em anexo abaixo)
. O valor base de licitação desta cessão de exploração é de 250,00€ por mês, a que acresce o IVA à taxa legal de 23%.
. A cessão de exploração é feita por três anos, devendo o bar estar obrigatoriamente aberto durante o período de funcionamento da Piscina Municipal Descoberta, entre 15 de maio e 15 de setembro de cada ano. A título excecional, mediante acordo das partes, o prazo de cessão de exploração poderá ser prorrogado se as condições climatéricas e a afluência de utentes o justificar.
. As propostas devem ser apresentadas até às 17 horas do 102 (décimo) dia imediatamente a seguir à data do presente edital, ou seja, até às 17h de sexta-feira,
dia 22 de março.
. O ato público terá lugar no dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para a sua apresentação, ou seja, segunda-feira, dia 25 de
março, pelas 10h30m, no Salão Nobre dos Paços do Município de Cuba.
EDITAL - CONCURSO BAR DAS PISCINAS | |
PROGRAMA DO CONCURSO | |
CADERNO DE ENCARGOS |