Município de Cuba

O Município de Cuba, pelo 4.º ano consecutivo, comparticipa na integra o valor do passe escolar dos alunos do concelho de Cuba matriculados no ensino secundário, regular, desde que requeridos pelos encarregados de educação. O prazo para os procedimentos para a inscrição ou renovação do Passe Escolar - Transporte escolar dos alunos do ensino Secundário (10.º ao 12.º ano), regular,está a decorrer até ao dia 31 de julho.

A informação encontra-se disponível, no Serviço de Educação e em www.cm-cuba.pt

O(A) encarregado(a) de educação deverá preencher e entregar a ficha de inscrição/renovação e demais documentação, no Município de Cuba por uma de duas formas:

Para alunos que vão requerer o passe escolar pela 1.ª vez:
1.º - Via Online, remetendo o requerimento assinado digitalmente, acompanhado de uma fotografia (*) em formato jpg, comprovativo de matricula no novo ano letivo, bem como comprovativo do pagamento mencionado no subponto seguinte para o seguinte endereço de e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ;
1.1.º - Efetuar o pagamento da execução do cartão, no valor de 5€ (*), à ABA – Autocarros do Baixo Alentejo, S.A. mediante transferência bancária para o IBAN PT50 0045 6100 4035 3034 2538 5, fazendo referência ao nome do aluno e ao Município de Cuba;
2.º - Presencialmente, no Serviço de Ação Educativa do Município, fazendo-se acompanhar do comprovativo de matrícula aceite pela escola, fotografia tipo passe (*), bem como do comprovativo do pagamento mencionado no ponto 1.1º, para a emissão do cartão de passe escolar.

Para alunos que vão renovar o Passe Escolar:
1.º - Via Online, remetendo o requerimento assinado digitalmente e o comprovativo de matrícula no novo ano letivo;
2.º - Presencialmente, no Serviço de Ação Educativa do Município, fazendo-se acompanhar do comprovativo de matrícula no novo ano letivo;

* A entrega da foto e os custos com a ABA – Autocarros do Baixo Alentejo, aplicam-se apenas aos alunos que irão ter cartão de passe escolar pela primeira vez.

	EDITAL
	FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES
	ASSINATURA DE LINHA
	INFORMAÇÃO IBAN ABA

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, nos termos da alínea n) do nº 1 do art.º 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o art.º 49.º do mesmo diploma, uma reunião extraordinária do órgão executivo, a realizar no próximo dia 10 de julho, pelas 16h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos que pode consultar no edital abaixo.

EDITAL

\\Apresentação de propostas até dia 18 de julho.
A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer o concurso para cessão da exploração do estabelecimento “Bar do Jardim dos Combatentes, em Cuba”.

O prazo para apresentação das propostas decorre até às 17 horas de 18/07/2023. A proposta e os documentos que a instruem deverão ser entregues em invólucro fechado, no rosto do qual se indica o nome do concorrente e a designação do concurso, e entregues pessoalmente, contra recibo, na Câmara Municipal de Cuba, sita na Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172 Cuba, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para a mesma morada.

O valor mínimo a considerar para efeitos do concurso é de € 200,00 (duzentos euros) por mês, devendo os concorrentes apresentar o seu melhor preço para efeitos de adjudicação.

Consulte em detalhe a documentação do concurso nos links abaixo.

	EDITAL
	CADERNO DE ENCARGOS
	PROGRAMA DO CONCURSO