Município de Cuba

A Câmara Municipal de Cuba levou a cabo na passada sexta-feira, 19 de fevereiro, a atribuição das Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior do Concelho, para o ano letivo de 2020/2021. No total, foram 41 os apoios concedidos, de 750 euros cada, num valor global que este ano ascende aos 30 750 euros.

Conforme sublinha o presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português, "a atribuição deste apoio é um importante auxilio aos jovens e à sua educação que são o pilar de base de qualquer região ou país”. 

“O Município vê esta medida não como uma despesa mas como um investimento necessário e um apoio bastante relevante às famílias numa altura extremamente complexa em termos económicos e sociais. A atribuição destas de bolsas visa também estimular a frequência de cursos superiores, contribuindo para a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando um desenvolvimento sustentado”, acrescenta o presidente do Município de Cuba.

Recorde-se que para além da matrícula num estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido, o regulamento para a concessão deste apoio da CMC estipula também que os candidatos devem residir no concelho de Cuba há, pelo menos, dois anos; não possuir habilitações literárias de nível superior; e ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura à bolsa de estudo (salvo interrupção dos estudos por motivos de força maior ou mudança de curso, devidamente justificada e por uma única vez).

João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 26 de fevereiro, sexta-feira, pelas 21:00, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório do Centro Cultural de Cuba, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA:
1- Informações;
2- Ratificação da ata da sessão anterior;
3- Assuntos de interesse para o Município.

ORDEM DO DIA:
1 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Cuba, acerca da atividade municipal, feita nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
2 - Transferências correntes e de capital. Juntas de freguesia do concelho 2021. Proposta.
3 - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cuba CPCJ. Substituição de elemento da comissão alargada na sequência de pedido de demissão por incompatibilidade de funções.
4 - Aprovação do regulamento do programa "Abraçar a economia local".
5 - 1ª Revisão ao orçamento e GOP’s 2021.
6 - 1ª Alteração ao mapa de pessoal em vigor para o ano de 2021 - criação de um lugar de técnico superior (direito). Apreciação da proposta de alteração pelo órgão executivo. Aprovação pelo órgão deliberativo.

Edital e Convocatória

Para fazer face às necessidades da Santa Casa da Misericórdia de Cuba, o Município tem vindo a prestar uma série de apoios a esta instituição que no seu global já atingem praticamente as três dezenas de milhares de euros.

Só durante o mês de janeiro, o montante global de apoio àquela instituição atingiu o montante de 25.450,51€, aos quais acresce o IVA da taxa em vigor, difícil de apurar com exatidão neste momento, porquanto alguns produtos, excecionalmente, estarão isentos de IVA.

As despesas relacionadas com o combate à pandemia na ERPI da Santa Casa de Cuba, no mês de janeiro de 2021, referentes à aquisição de equipamentos de proteção individual, contratação de auxiliares de ação direta junto da empresa Comfortkeepers pelo período de 15 dias seguidos a trabalhar 12 horas/dia em turnos rotativos, contratação de auxiliares de ação direta junto da empresa Cuidado Maior pelo período de 15 dias seguidos a trabalhar 12 horas/dia em turnos rotativos e à contratação de 3 profissionais de enfermagem para o apoio à SCMC no período compreendido entre o dia 13/01 e o dia 31/01.

Este apoio é também uma forma de reconhecimento da importância que esta instituição tem na proteção de uma faixa da população mais vulnerável. O município gostaria de destacar o trabalho realizado por todos os elementos da instituição, com principal ênfase nos trabalhadores da mesma e agradecer a todas as equipas destacadas pela autarquia para o apoio aos idosos.