A Câmara Municipal de Cuba faz saber que se encontram abertas durante os 15 (quinze) dias seguintes à publicação do presente Edital, na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia do concelho, as inscrições para a constituição da bolsa de agentes eleitorais.
O número de agentes eleitorais a recrutar por freguesia é o que a seguir se discrimina:
Cuba - 33
Faro do Alentejo - 11
Vila Alva - 11
Vila Ruiva - 22
Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, de 21 de abril.
Os membros das mesas têm direito a uma gratificação, isenta de tributação, fixada nos termos da Lei.0 22/99, de abril.
Para geral conhecimento, e devidos efeitos, se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Paços do Concelho de Cuba, 02 de dezembro de 2020
Edital - Bolsa de Agentes Eleitorais | |
Boletim inscrição Agentes Eleitorais |