Município de Cuba

Dr. João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Cuba, em sua reunião ordinária de 30/09/2020, foi aprovada a alteração ao Lote 29 do Loteamento do Parque Empresarial “Quinta da Graciosa”, titulado pelo Alvará de loteamento n.°- 01/2013, e, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.° 2 do art.° 22.°, nos números 2 e 3 do art.° 27.° e nos números 1 e 2 do art.°- 48.°, do RJUE, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que ficam notificados os proprietários dos lotes desse loteamento e demais interessados que se encontra aberta, pelo período de 10 dias úteis com início após a publicação do presente edital, discussão pública dessa alteração.

Consultar o edital para mais informações.

Edital

\\Prazo para apresentação de candidaturas termina no dia 30 de outubro de 2020

A Câmara Municipal de Cuba informa que decorre até dia 30 de Outubro o período de candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo, no ano lectivo de 2020/2021, para Cursos do Ensino Superior. O Regulamento para a concessão de bolsas de estudo pode ser consultado aqui, devendo os interessados satisfazer as condições nele prescritas, designadamente:

- Residir no concelho de Cuba há, pelo menos, dois anos;
- Não possuir habilitações literárias de nível superior;
- Ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura à bolsa de estudo, salvo interrupção dos estudos por motivos de força maior ou mudança de curso, devidamente justificada e por uma única vez;
- Estar matriculados em estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido.”

A candidatura processa-se mediante o preenchimento de um impresso próprio, a fornecer pela Câmara Municipal (também disponível nos links abaixo), o qual deverá ser entregue juntamente com toda a documentação necessária.

	Edital - Bolsas de Estudo 2020/21		Ficha de Inscrição
	Documentação Necessária		Declaração de Responsabilidade

Francisco Xavier Candeias Fitas, Vice - Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que por motivos de execução dos trabalhos da empreitada de “Beneficiação/Alargamento do Caminho Municipal 522”, entre os dias 01 de outubro de 2020 e 30 de outubro de 2020, o Caminho Municipal 522 irá ser cortado ao trânsito.
A área estará devidamente sinalizada, devendo o trânsito ser efetuado por vias alternativas, assim como mencionado nos mapas em anexo.
Face ao exposto e conscientes dos constrangimentos, solicitamos a melhor compreensão de todos.

	Edital
	Planta de desvio provisório