João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 25 de setembro, sexta-feira, pelas 21,00 horas, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório do Centro Cultural de Cuba, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA:
1- INFORMAÇÕES;
2- RATIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
3- ASSUNTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO.
ORDEM DO DIA:
1- APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA, ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL, FEITA NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º2 DO ART.º 25.º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2- AUTORIZAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS - EMPREITADAS
3- REABILITAÇÃO DO JARDIM DOS COMBATENTES - PROJETO NO ÂMBITO DO PARU - CANDIDATURA À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS
4- REABILITAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE VILA ALVA - PROJETO NO ÂMBITO DO PAICD DE CUBA - CANDIDATURA À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS
5- CONSULTA A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO A LONGO PRAZO NO VALOR DE € 220.000,00, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO PROJETO DA EMPREITADA DO ECOPARQUE DO ALENTEJO CENTRAL. RELATÓRIO FINAL
5.1- INFORMAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CUBA - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO
6- REVISÃO Nº2 AO ORÇAMENTO E GOES 2020
7- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL
8- AJUSTE DIRETO N.2 14/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO ANO CIVIL E ECONÓMICO DE 2020. APRECIAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR PARTE DO ÓRGÃO EXECUTIVO. NECESSIDADE DE ENVIO DA PROPOSTA AO ÓRGÃO DELIBERATIVO PARA EFEITOS DE NOMEAÇÃO - ART.º 77.º N.º 1 DA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS.
9- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL EM VIGOR PARA O ANO 2020.
Já foi assinado o contrato de adjudicação para a primeira fase da Empreitada de Reabilitação do Centro Polivalente de Vila Ruiva. Em linhas gerais, a obra prevê a reabilitação geral do edifício, com intervenções profundas ao nível do pavimento, da cobertura e das infraestruturas elétricas daquele espaço, num investimento previsto a rondar os 170 mil euros.
