\\Gabinete Municipal de Proteção Civil
A Câmara Municipal de Cuba faz saber que o Gabinete Municipal de Proteção Civil elaborou um plano de contingência para o COVID-19. O documento, elaborado com base na informação disponível, à data, no Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis (ECDC), identifica uma série de procedimentos que a entidade (Câmara Municipal de Cuba) deve ter em conta no que diz respeito à prevenção, à vigilância médica e à identificação de eventuais casos.
A identificação dos efeitos que a infeção de trabalhadores por Covid-19 pode causar nos serviços municipais; a preparação para fazer face a um possível caso de infeção entre os trabalhadores; e os procedimentos a adotar em diferentes cenários são alguns dos pontos que fazem parte deste documento.
O Plano de Contingência da Câmara Municipal de Cuba pode ser consultado na íntegra aqui: https://issuu.com/municipiocuba/docs/plano_conting_ncia_mun_cuba_covid-19
Com a finalidade de proporcionar a devida resposta a esta emergência de Saúde Pública, o documento foi elaborado na sequência do Despacho dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, n. º 2836-A/2020, publicado em Diário da República n. º 43/2020 Suplemento, Série II de 2020-03-02 na qual ordena aos empregadores públicos a elaboração de um Plano de Contingência alinhado com as Orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19), nomeadamente a Orientação n. º 006/2020 de 2020-02-26 da Direção Geral de Saúde relativamente aos Procedimentos de Prevenção, Controlo e Vigilância em Empresas.