Município de Cuba

Uma parceria estabelecida entre a CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e o Comando Distrital de Beja da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai proporcionar um atendimento regular de proximidade aos cidadãos do Baixo Alentejo, junto do seu local de residência, levando a PSP aos concelhos onde não têm estruturas fixas.

Em Cuba, o BANP da PSP vai estar no próximo dia 12 de Fevereiro, na Biblioteca Municipal, das 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00.

Nestes Balcões de Atendimento Não Permanente os munícipes poderão:
- Proceder à regularização de documentação relativa às armas de fogo (caça ou defesa pessoal);
- Efetuar a entrega de armas de fogo, a favor do Estado;
- Esclarecer dúvidas junto dos serviços da PSP.

A Câmara Municipal de Cuba informa que acaba de dar início ao período de consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social.

Durante o período de consulta pública - trinta dias úteis, a contar da data da publicação do presente Edital no Diário da República -, qualquer interessado pode consultar aquele projeto de regulamento junto do Serviço de Apoio Jurídico e Auditoria Interna desta Câmara Municipal e na internet, no site institucional da Câmara Municipal de Cuba e, formular as reclamações, observações ou sugestões que entenda por convenientes, as quais devem ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, podendo ser remetidas por via postal, correio eletrónico, para o endereço Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , ou entregues no Serviço de Expediente e Apoio Geral da Câmara Municipal de Cuba, durante o período normal de expediente.

	EDITAL
	PROPOSTA DE REGULAMENTO

Infografia da Direção geral de Saúde (DGS) relacionado com o novo Coronavírus (2019 - nCoV), sinalizando uma série de procedimentos e recomendações.