\\No Auditório da Biblioteca Municipal
João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Leia n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que se realiza no próximo dia 15 de dezembro, quinta-feira, pelas 21h00m, no Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.
ANTES DA ORDEM DO DIA:
1- Informações;
2- Ratificação da ata da sessão anterior;
3- Assuntos de interesse para o Município.
ORDEM DO DIA:
1 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade municipal, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022;
2 - Apreciação e votação do Mapa de Pessoal do Município de Cuba para o ano de 2023;
3 - Apreciação e votação dos Documentos Previsionais Municipais para o ano de 2023 (Orçamento, Gop's, AMR e demais documentos financeiros obrigatórios, conforme consignado no RFALEI;
4 - Apreciação e votação da Revisão n.° 4 ao Orçamento e Gop`s de 2022;
5 - Apreciação e votação da Contratação de Empréstimo de Curto Prazo no valor de 300.000€, para o ano económico e civil de 2023,
6 - Apreciação e votação da designação do Fiscal Único da Empresa Municipal Centro de Estudos e Formação Profissional Diogo Dias Melgaz, Unipessoal, Lda para exercício de 2022;
7 - Apreciação e votação da proposta de alteração do Regulamento Cuba+Social;
8 - Apreciação e votação da Contribuição do Município de Cuba para o normal funcionamento da AMCAL (Associação de Municípios dos Alentejo Central) — ano de 2023;
9 - Apreciação e votação por parte da Assembleia Municipal da resolução parcial do Contrato Interadministrativo celebrado com a CIMBAL;
10 - Revisor Oficial de Contas — Oliveira Reis & Associados — Apresentação do Relatório referente ao 1.° semestre de 2022 sobre a situação económica e financeira do Município de Cuba
11 - Apresentação e votação da proposta para compensação de créditos entre o Município de Cuba e o Centro de Estudos e Formação Profissional Diogo Dias Melgaz, Unipessoal, Lida., conforme recomendação do ROC.
O Município de Cuba informa que por motivo de atualização do sistema informático para o novo ano civil a tesouraria municipal encontrar-se-á encerrada no dia 02/01/2023.
