Município de Cuba

O concurso em causa tem por objeto o arrendamento comercial da Loja 1, sita na Rua Serpa Pinto, em Cuba, com as seguintes características:
- Área coberta 92,54m2, área útil 70,21m2, sendo 61,35m2 de loja e 8,86m2 de sanitário.

O valor base de licitação para arrendamento deste espaço é de € 500/mês (quinhentos euros por mês). Ao valor referido no número anterior acresce o IVA à taxa legal em vigor.

A Loja objeto do presente concurso destina-se a comércio e/ou serviços, sendo aí proibida, salvo autorização expressa da Câmara Municipal de Cuba, a prestação de quaisquer outras atividades.

O arrendamento comercial objeto do presente concurso é feito pelo prazo de 3 anos, sendo automaticamente renovado no seu termo por períodos sucessivos de 1 ano até ao máximo de 10 anos, salvo oposição à renovação por qualquer das partes.

O prazo para apresentação das propostas é até às 17 horas do dia 6 de dezembro de 2022, sob pena de exclusão. As propostas deverão ser são entregues pessoalmente, contra recibo, na Câmara Municipal de Cuba, Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172 Cuba, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para a mesma morada, dentro do referido prazo.

Consulte o Programa do Concurso e o respetivo Caderno de Encargos para mais informação.

\\Prazo para apresentação de candidaturas de 01 a 30 de novembro de 2022
A Câmara Municipal de Cuba informa que decorre até dia 30 de novembro o prazo de candidaturas para atribuição de Apoios Sociais. Destinados aos residentes do concelho que estejam em situação de necessidade económica, os Apoios Sociais da CMC conferem uma série de vantagens e benefícios em diversos serviços e atividades levadas a cabo pelo Município.

A candidatura processa-se mediante o preenchimento de um impresso próprio, a fornecer pela Câmara Municipal (também disponível nos links abaixo), o qual deverá ser entregue juntamente com toda a documentação necessária.

	EDITAL
	REQUERIMENTOS APOIOS SOCIAIS DIVERSOS- CARTÃO SOCIAL

\\Prazo para apresentação de candidaturas de 01 a 30 de novembro de 2022

A Câmara Municipal de Cuba informa que decorre até dia 30 de Novembro o período de candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo, no ano letivo de 2022/2023, para Cursos do Ensino Superior, devendo os interessados satisfazer as condições nele prescritas no Regulamento, designadamente:
- Residir no concelho de Cuba há, pelo menos, um ano;
- Não possuir habilitações literárias de nível superior;
- Ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura à bolsa de estudo, salvo interrupção dos estudos por motivos de força maior ou mudança de curso, devidamente justificada e por uma única vez;
- Estar matriculados em estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido.”

A candidatura processa-se mediante o preenchimento de um impresso próprio, a fornecer pela Câmara Municipal (também disponível nos links abaixo), o qual deverá ser entregue juntamente com toda a documentação necessária.

	EDITAL
	REQUERIMENTOS BOLSAS DE ESTUDO