Município de Cuba

A Câmara Municipal de Cuba informa os utentes que chegou ao fim mais uma época balnear de verão na Piscina Municipal. O equipamento encerrou este domingo, dia 11 de setembro, conforme já estava previsto desde o início do seu funcionamento.
Durante o seu período de abertura as piscinas municipais foram determinantes para a atração de visitantes ao concelho de Cuba, dando um contributo positivo para a economia local e reforçando ainda mais a sua posição como espaço de lazer de referência na região pela excelência das condições que oferece aos banhistas, nomeadamente ao nível da qualidade da água, higiene e segurança.
Para o ano, estaremos de regresso!

\\Se é detentor de um animal de companhia, saiba quais os seus deveres.

Nos últimos tempos tem esta Câmara Municipal sido notificada pela GNR da ocorrência de diversas situações de ataque de canídeos quer a rebanhos de ovelhas, quer a pessoas, quer a outros cães.

Face a esta situação recorrente, o Município recorda que a detenção de animais de companhia implica a sujeição a uma série de deveres, cujo incumprimento constituem infrações puníveis como contraordenações e às quais são aplicáveis coimas distintas.

Consulte abaixo o Guia dos Animais de Companhia, bem como a legislação que se encontra em vigor, no que diz respeito à detenção destes animais.

	LEGISLAÇÃO EM VIGOR
	GUIA DO ANIMAL DE COMPANHIA

\\Para a Loja 1 – Apresentação de propostas até dia 27 de setembro de 2022

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer o prazo de entrega das propostas para 1 espaço comercial/serviços sito na Rua Serpa Pinto. O preço base é de 600 euros mensais + IVA a 23%, sendo admitidas propostas até às 17h00m do próximo dia 27 de setembro.

--- Caderno de Encargos
--- Programa do Concurso

O concurso em causa tem por objeto o arrendamento de 1 espaço, com as seguintes características:
Área coberta de 92,54m2; Área útil 70,21m2, sendo 61,35m2 de loja e 8,86m2 de sanitário.
Valor base do procedimento: € 600,00 (seiscentos euros) + IVA à taxa de 23%.

As propostas deverão ser entregues pessoalmente, contra recibo, na Câmara Municipal de Cuba, Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172 Cuba, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para a mesma morada, dentro do prazo referido acima.

A proposta deve conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos, sob pena de exclusão do concorrente:
a) Indicar o espaço para o qual apresenta proposta (loja 1);
b) O valor mensal de licitação proposto, sem inclusão do IVA (correspondente ao valor a pagar mensalmente pelo arrendamento);
c) Tipo de atividade a instalar no espaço.

A proposta e o documento que a instrui são apresentados em invólucro fechado, em cujo rosto se escreverá o assunto "CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO COMERCIAL DE TRÊS ESPAÇOS COMERCIAIS/SERVIÇOS SÍTOS NA RUA SERPA PINTO, EM CUBA – LOJA 1 e identificação do concorrente.

O preço base é de 600 euros mensais + IVA a 23%, sendo admitidas propostas até às 17h00m do próximo dia 27 de setembro.