Município de Cuba

A Câmara Municipal de Cuba informa que está aberto o concurso público para atribuição de arrendamento comercial de 3 espaços comerciais/serviços sitos na Rua Serpa Pinto, em Cuba.

O concurso em causa tem por objeto o arrendamento de 3 espaços, com as seguintes características:
a) Loja 1: área coberta 92,54m2 área útil 70,21m2 sendo 61,35m2 de loja e 8,86m2 de sanitário;
b) Loja 2: área coberta 44,14m2, área útil 35,20m2, sendo 30,77m2 de loja e 4,43m2 de sanitário.
c) Loja 3; área coberta 47,65m2, área útil 34,25m2 sendo 29,82m2 de loja e 4,43m2 de sanitário.

Valores base do procedimento:
Para a loja 1: € 600,00 (seiscentos euros) VA à taxa de 23%;
Para as lojas 2 e 3: € 300,00 (trezentos euros) + IVA à taxa de 23%.

Os espaços objeto do presente concurso destinam-se a comércio elou serviços, sendo aí proibida, salvo autorização expressa da Câmara Municipal de Cuba, a prestação de quaisquer outras atividades.

O prazo para apresentação das propostas é até às 17 horas do dia 25 de fevereiro de 2022, sob pena de exclusão.
As propostas são entregues pessoalmente, contra recibo, na Câmara Municipal de Cuba, Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172 Cuba, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para a mesma morada, dentro do prazo referido no número anterior.

A proposta deve conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos, sob pena de exclusão do concorrente:
a) Indicar o espaço para o qual apresenta proposta (loja 1, loja 2 ou loja 3);
b) O valor mensal de licitação proposto, sem inclusão do IVA (correspondente ao valor a pagar mensalmente pelo arrendamento);
c) Tipo de atividade a instalar no espaço.

A proposta e o documento que a instrui são apresentados em invólucro fechado, em cujo rosto se escreverá o assunto "CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO COMERCIAL DE TRÊS ESPAÇOS COMERCIAIS/SERVIÇOS SÍTOS NA RUA SERPA PINTO, EM CUBA – LOJA * (número da loja a que concorre) e identificação do concorrente.

Consulte em detalhe toda a informação do procedimento concursal nos documentos abaixo:

	Edital
	Certidão do Concurso para Arrendamento de espaço comercial na Rua Serpa Pinto
	Programa do Concurso para Arrendamento de espaço comercial na Rua Serpa Pinto
	Caderno de Encargos - Concurso Arrendamento lojas Serpa Pinto
	Minuta da declaração de aceitação do cardeno de encargos

\\Até ao próximo dia 24 de fevereiro

A Câmara Municipal de Cuba informa que deliberou, em reunião pública, de 22/12/2021, determinar a retoma do procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Cuba, dando continuidade ao processo já iniciado, fixando um prazo de 12 (doze) meses para a sua conclusão, no sentido de adequar este procedimento às sucessivas alterações legislativas ocorridas, tendo como objetivo a elaboração de um instrumento de gestão do território estruturante e enquadrado no novo contexto estratégico e de ordenamento do território.

Para a Participação Pública, nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do referido decreto-lei, é estabelecido o período de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação da deliberação camarária no Diário da República, podendo os interessados consultar a referida deliberação e os documentos que a integram na página oficial da Câmara Municipal de Cuba em www.cm-cuba.pt e na unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo, desta Câmara Municipal.

Assim, convidam -se todos os interessados a apresentar eventuais sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento, por escrito e dentro do período atrás referido, as quais deverão ser dirigidas diretamente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuba e realizadas por uma das seguintes formas:
a) Apresentadas presencialmente nas instalações desta Câmara Municipal;
b) Enviadas por via postal para a Rua Serpa Pinto, n.º 84, 7940 -172 Cuba; ou
c) Por via eletrónica para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

DRE - Aviso - Retoma da Revisão do PDM - 03/02/2022

De forma a promover um ambiente mais descontraído e amigável para as crianças no processo de vacinação, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Cuba organizaram um conjunto de atividades de animação infantil, com moldagem de balões e oferta de brindes, para todas as crianças que se deslocaram ao Centro de Vacinação de Cuba, no passado dia 5 de fevereiro.

Para além dos técnicos do Município que colaboram do processo de vacinação, a Junta de Freguesia de Cuba providenciou também a presença de duas animadoras infantis, para desenvolver a atividade.

Esta iniciativa irá repetir-se no próximo dia 27 de fevereiro.