Município de Cuba

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, faz saber que se encontram abertas durante os 15 (quinze) dias seguintes à publicação do presente Edital (16 de dezembro de 2021 a 5 de janeiro de 2022), na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia do concelho, as inscrições para a constituição da bolsa de agentes eleitorais.
O número de agentes eleitorais a recrutar por freguesia é, de acordo com o estipulado no n.º 2 do art.º 4.º da citada Lei, o que a seguir se discrimina:

	Edital
	Boletim de inscrição

Nota: As inscrições deverão ser entregues presencialmente na Câmara Municipal de Cuba ou na sua Junta de Freguesia.

\\Segunda-feira, dia 06 de dezembro de 2021, 21:00, Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba

João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, pelas 21:00 horas, uma sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no Auditório do Centro Cultural de Cuba, com a ordem de trabalhos que pode ser consultada no documento abaixo.

Edital - Assembleia Municipal - 06 de Dezembro de 2021

A Câmara Municipal de Cuba informa – em conformidade com as medidas emanadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro – o acesso ao Ginásio e à Piscina Municipal passa a depender das seguintes regras:

- Apresentação de Certificado Digital COVID da EU;
- Apresentação de comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo há pelo menos 14 dias;
OU:
- Apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.

O Município apela à compreensão de todos e reitera o apelo ao cumprimento destas regras.