\\Aprovação das Normas de Funcionamento
\\Abertura dos concursos para Bares e Tasquinhas
A Câmara Municipal de Cuba informa que, na passada Reunião de Câmara, realizada no dia 02 de Abril, foram aprovadas as Normas de Funcionamento da Feira Anual de Cuba — Edição 2025.
O documento aprovado visa definir as normas específicas de atribuição dos stands e outros espaços disponibilizados pelo Município, no âmbito deste evento.
Mais se informa que, em simultâneo, deu-se início à abertura dos concursos públicos para:
I- Atribuição de até 6 (seis) Stands tipo Bar: Este concurso rege-se pelas Normas de Funcionamento da Feira Anual de Cuba — 2025, e o preço base de licitação é de 750 € (setecentos e cinquenta euros), valor a que acrescerá o IVA à taxa em vigor (23%).
2- Atribuição de 6 (seis) Stands tipo Tasquinha: Este concurso rege-se pelas Normas de Funcionamento da Feira Anual de Cuba — 2025, e o preço base de licitação é de 500 € (quinhentos euros), valor a que acrescerá o IVA à taxa em vigor (23%).
As Normas dos presentes concursos públicos encontram-se disponíveis para consulta na Subunidade Administrativa, sita na Rua Serpa Pinto, 84,7940-172 Cuba, das 09.00h às 12.00h e das 14.00h às 17.30h, desde o dia da publicação do presente edital até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, onde podem ser adquiridas pelo preço de 0.22 € com IVA incluído, assim como estarão disponíveis nO sítio do Município em www.cm-cuba.pt.
João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea o) do n.º 1 do art.º 35.º, e para efeitos do determinado no n.º 4 do art.º 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que por motivos inerentes à elaboração e conclusão dos documentos inerentes à prestação de contas de 2024 e à necessidade da sua entrega à vereação em tempo adequado para análise atenta, a reunião de Câmara agendada para o dia 16 de abril, quarta-feira, transita para dia 22 de abril, terça-feira, mantendo-se o horário inicialmente estipulado- 09h30m.
