Município de Cuba

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no uso da competência conferida pelo disposto na alínea m) do no. 1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos determinados pelo n.º 3 do art.º 49.º do mesmo diploma legal, que a reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para o dia 16 de outubro (quarta-feira), realizar-se-á no dia 21 de outubro (segunda-feira) de 2024, pelas 9h.30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Cuba, 23 de setembro de 2024
O Presidente da Câmara,
João Manuel Casaca Português

EDITAL

A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto o Concurso Público para Atribuição de Arrendamento Comercial de 1 espaço Comercial/Serviços, Loja 2, sito na Rua Serpa Pinto,43 em Cuba.O concurso tem por objeto o arrendamento comercial de 1 espaço comercial/serviços sitos na Rua Serpa Pinto, 43 em Cuba, cujas obrigações específicas constam do programa de concurso.

O valor base de licitação deste arrendamento comercial é de:
Loja 2: € 350,00 (trezentos e cinquenta euros), considerando que se trata de paredes nuas, sem que haja lugar à cobrança de IVA, nos termos da legislação em vigor.

O prazo para apresentação das propostas é até às 17 horas do 30º dia contado da publicação do respetivo edital, sob pena de exclusão.

	EDITAL
	PROGRAMA DE CONCURSO
	CADERNO DE ENCARGOS

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no uso da competência conferida pelo disposto na alínea m) do nº. 1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos determinados pelo n.º 3 do art.º 49.º do mesmo diploma legal, que a reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para o dia 18 de setembro (quarta-feira), realizar-se-á no dia 20 de setembro (sexta-feira) de 2024, pelas 9h.30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Edital