Município de Cuba

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Assembleia Municipal - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

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THUMB EDITAL AM SET20João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 25 de setembro, sexta-feira, pelas 21,00 horas, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório do Centro Cultural de Cuba, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA:

1- INFORMAÇÕES;

2- RATIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

3- ASSUNTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA:

1- APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA, ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL, FEITA NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º2 DO ART.º 25.º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

2- AUTORIZAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS - EMPREITADAS

3- REABILITAÇÃO DO JARDIM DOS COMBATENTES - PROJETO NO ÂMBITO DO PARU - CANDIDATURA À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS

4- REABILITAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE VILA ALVA - PROJETO NO ÂMBITO DO PAICD DE CUBA - CANDIDATURA À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS

5- CONSULTA A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO A LONGO PRAZO NO VALOR DE € 220.000,00, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO PROJETO DA EMPREITADA DO ECOPARQUE DO ALENTEJO CENTRAL. RELATÓRIO FINAL

5.1- INFORMAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CUBA - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO

6- REVISÃO Nº2 AO ORÇAMENTO E GOES 2020

7- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DE

ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL

8- AJUSTE DIRETO N.2 14/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO ANO CIVIL E ECONÓMICO DE 2020. APRECIAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR PARTE DO ÓRGÃO EXECUTIVO. NECESSIDADE DE ENVIO DA PROPOSTA AO ÓRGÃO DELIBERATIVO PARA EFEITOS DE NOMEAÇÃO - ART.º 77.º N.º 1 DA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS.

9- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL EM VIGOR PARA O ANO 2020.

pdf icon Edital - Assembleia Municipal - 25 de Setembro de 2020
 

“Semana Sénior” 2020

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SEMANA SÉNIOR 2020 NET\\ Inscrições na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia
\\ Transporte assegurado pela CMC e pelas Juntas

De 21 de setembro a 01 de outubro, a Câmara Municipal de Cuba, com o apoio das juntas de freguesia e diversas entidades do concelho, vai levar a cabo a edição de 2020 da Semana Sénior. Com diferentes atividades pensadas para esta faixa etária – sempre realizadas de acordo com as recomendações da DGS – a iniciativa apresenta propostas que vão desde a prática de atividade física adaptada a momentos de lazer.

Conheça o programa em detalhe:

\\21 Setembro [segunda-feira]
- VISITA À EXPOSIÇÃO “VILA RUIVA.FRESCOS.ERMIDA DA REPRESA”
- 10:00
|Cuba - Partida do Parque Manuel de Castro|

\\24 Setembro [quinta-feira]
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO “SEM IDADE”
- 10:00
|Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba|

\\26 Setembro [sábado]
- CONCERTO DE ACORDEÃO COM BRUNO GOMES E FRANCISCO MAURICIO
- 21:30
|Auditório do Centro Cultural de Cuba|

\\01 Outubro [quinta-feira]
- FITNESS COM BEBERETE
- 10:00
|Cuba - Parque Manuel de Castro|

 

Despacho - Horário de Funcionamento dos Estabelecimento Comerciais

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THUMB DESPACHO João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, no uso das competências que lhe são cometidas pelo n.° 3 do art.° 10.° da Resolução de Conselho de Ministros n.° 70-A/2020, de 11 de setembro, auscultados a Autoridade Local de Saúde e as Forças de Segurança territorialmente competentes, determina que os estabelecimentos abrangidos pelo normativo legal em cima invocado deverão cumprir os seguintes horários:

1.° - Horário de abertura — 09h00m, salvo se em sede do Horário de Funcionamento estiver estipulado hora inferior, a qual prevalecerá sobre o presente despacho;
2.° - Horário de Encerramento — 20h00m, para os estabelecimentos em geral que estão abertos ao público, sem prejuízo do disposto no n.° 5 da RCM em cima enunciada, bem como do ponto 3.° deste despacho;

3.º - Horário de Encerramento — 23h00m, em específico para os estabelecimentos de restauração e similares, salvo os casos previstos na alínea a) do n.º 5 do art.º 10.º da RCM n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, ou seja os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento, sendo neste caso aplicado a alínea c) do n.º 1 do art.º 16.º do mesmo normativo legal, em que a partir das 00h00m o acesso ao público fica excluído para novas admissões, bem como a alinea d) do mesmo artigo, que determina que o estabelecimento encerra à 01 h00m;



Mais determina, que o presente despacho produz efeitos entre as 00h00m do dia 15 de setembro e cessa os mesmos às 23h59m do dia 30 de setembro.

Município de Cuba, 14 de setembro de 2020

pdf icon Despacho - Horário de Funcionamento dos Estabelecimento Comerciais
 


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Rua Serpa Pinto 84
7940-172 Cuba

Telefone: 284 419 900
Fax: 284 415 137
Email: geral@cm-cuba.pt
Horário de Funcionamento: Das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30