Município de Cuba

O Município de Cuba informa que decorre entre o dia 03 e o dia 28 de novembro de 2025 o prazo para as candidaturas às Bolsas de Estudo para o ano letivo de 2025/2026.

No total serão atribuídas 25 Bolsas de Estudo, para Cursos do Ensino Superior — Grau de Licenciatura, no montante de 750€ por Bolsa.

Instrução de candidatura:
Para efetuar o processo de candidatura, o aluno deverá ter a sua chave móvel digital ativada e aceder através do Balcão Eletrónico disponível em www.cm-cuba.pt ou em ">">https://cuba.balcaoeletronico.pt> (Catálogo de procedimentos) Educação> Requerimento de bolsa de estudo ensino superior, preencher o respetivo formulário e anexar os documentos constantes do Regulamento "Cuba + Social".

A informação constante deste Edital não dispensa a consulta do Regulamento "Cuba+ Social", que se encontra disponível na Câmara Municipal, nos Serviços competentes, e no site do Município, em www.cm-cuba.pt, devendo os interessados satisfazer as condições nele prescritas.

	EDITAL - BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR - 2025/2026
	REGULAMENTO CUBA+SOCIAL

Tendo presente a deliberação da CNE, tomada na reunião plenária daquela Comissão de 2 de outubro, a Câmara Municipal de Cuba informa que o voto antecipado por motivos profissionais, poderá ser exercido nos períodos abaixo referidos, no edifício da Câmara Municipal, bastando para o efeito o contacto telefónico junto de cada um dos 2 interlocutores neste processo eleitoral, designadamente:

. Vitor Manuel Parreira Fialho — Chefe da DAODS:
967 927 575

. José Francisco Ribeiro Roque — Coordenador Técnico:
961471927

De 2 a 7 de outubro — incluindo os dias de Sábado e de Domingo durante as horas correspondentes ao horário normal de funcionamento dos serviços municipais: 9,00 — 12,30h e 14,00 — 17,30h.

Requisitos:
Deverão os eleitores apresentar o Cartão de cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como Carta de condução ou Passaporte, bem como, documento comprovativo do impedimento emitido pelo superior hierárquico ou entidade patronal, ou outro documento que comprove suficientemente a existência de impedimento.

EDITAL - VOTO ANTECIPADO POR MOTIVOS PROFISSIONAIS

\\Antecipada para o dia 15 de setembro de 2025

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei no 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, faz saber que, a Reunião de Câmara previamente agendada para o dia 17 de setembro será antecipada para o dia 15 de setembro de 2025 e terá lugar na sala de sessões dos Paços do Concelho, com início pelas 9,30 horas.

A antecipação da reunião prende-se com a necessidade de entregar atempadamente aos membros da Assembleia Municipal alguns documentos sobre matérias que são da competência daquele órgão.

Para constar e devidos efeitos se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Edital