Município de Cuba

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Assembleia Municipal - 25 de fevereiro de 2022

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THUMB EDITAL AM 25 02 22\\Sexta-feira, dia 25 de fevereiro de 2022, 21:00, Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba

João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, pelas 21:00 horas, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba, com a ordem de trabalhos que pode ser consultada no documento abaixo.

pdf icon Edital - Assembleia Municipal 25 de fevereiro 2022
 

Ação periódica de desinfestação e prevenção de pragas - 23 a 25 de fevereiro de 2022

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DESBARATIZAÇAO CMCA Câmara Municipal de Cuba informa que entre 24 e 26 de fevereiro de 2022 vai levar a cabo uma ação periódica de desinfestação e prevenção de pragas urbanas no Concelho, nomeadamente na aplicação de isco rodenticida e de inseticida na rede de esgotos e coletores da via pública.

A desratização e desbaratização do espaço público é um procedimento complementar à limpeza pública e com o qual se pretende manter controlada a população murina e de insetos em geral.

 

Alteração do Plano Diretor Municipal de Cuba – abertura do período de discussão pública

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THUMB EDITAL ALTERA PDM\\Entre 22 de fevereiro e 05 de abril de 2022.

Torna -se público que a Câmara Municipal de Cuba deliberou dar início ao período de discussão pública relativa à alteração do Plano Diretor Municipal de Cuba, nos termos do artigo 89.º, em articulação com o artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual.

Também deliberou estabelecer o período de discussão pública de 30 dias úteis a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República.

Esta alteração ao PDM tem como finalidade a possibilidade de, em sede das peças que compõem o Plano (Regulamento e Plantas), legitimar a implantação de projetos tipificados como agroindústrias fora dos perímetros urbanos, desde que dispensados de AIA (Avaliação de Impacto Ambiental).

Os interessados podem consultar os documentos da proposta, AQUI ou na Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Cuba, durante as horas normais de expediente.

Qualquer sugestão, informação ou observação deverá ser apresentada por escrito – entre 22 de fevereiro e 05 de abril de 2022 – dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Cuba, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal ou AQUI.

pdf icon Aviso DR - Abertura de período de discussão pública relativa à alteração do Plano Diretor Municipal de Cuba
 


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