Município de Cuba

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no uso da competência conferida pelo disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos determinados pelo n.º 3 do art.º 49.º do mesmo diploma legal, que a reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para o dia 17 de abril, realizar-se-á no dia 19 de abril de 2024, pelas 9h.30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

\\SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ENCERRADOS

- Das 12:30 de dia 28 de março a 02 de Abril:
Câmara Municipal; Biblioteca Municipal; Ginásio Municipal; Piscina Municipal.
- Apenas no período da tarde de dia 28 de março:
Posto de Turismo e Museu Literário Casa Fialho de Almeida.
Recolha de Resíduos Sólidos:
- Mantem funcionamento normal
Recolha Seletiva de Reciclagem:
- Interrompe funcionamento nos dias 28 e 29 de março.

A Câmara Municipal de Cuba informa que por motivo de tolerância de ponto e feriados (Páscoa – 29 de Março; e Feriado Municipal – 1 de Abril), os serviços do Município estarão encerrados, a partir das 12:30 desta quinta-feira, dia 28, até terça-feira, dia 02, dia em que retomam o funcionamento normal.

Mantêm o funcionamento normal os serviços do Posto de Turismo e do Museu Literário Casa Fialho de Almeida, estando apenas encerrados na tarde de quinta-feira.

Mais se informa que o serviço de recolha de resíduos sólidos também manterá o funcionamento nos dias habituais, enquanto a recolha da Reciclagem interrompe o funcionamento nos dias 28 e 29 de março (quinta e sexta-feira).

O Município agradece a compreensão e pede desculpa por algum incómodo.

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto do art.º 562 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que, sob proposta da Câmara Municipal de Cuba, em sua sessão ordinária de 20/03/2024, aprovou as Normas de Funcionamento do Festival do Caracol, e em simultâneo, deu início à abertura do concurso público para:

Atribuição de 6 (seis) Stands tipo Tasquinha:

Este concurso rege-se pelas Normas de Funcionamento do Festival do Caracol — 2024 (que pode consultar no documento abaixo), e o preço base de licitação é de 250 € (duzentos e cinquenta euros), valor a que acrescerá o IVA à taxa em vigor (23%).

As Normas do presente concurso público, encontram-se disponíveis para consulta na Subunidade Administrativa, sita na Rua Serpa Pinto, 84,7940-172 Cuba, das 09.00h às 12.00h e das 14.00h às 17.30h, desde o dia da publicação do presente edital até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, onde podem ser adquiridas pelo preço de 0.22€ com IVA incluído, e, encontram-se ainda patentes na página de internet — www.cm-cuba.pt, onde podem ser consultadas.

Para constar se pública este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

	EDITAL - CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS - FESTIVAL DO CARACOL'24
	NORMAS DE FUNCIONAMENTO - FESTIVAL DO CARACOL'24