Município de Cuba

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Vacinação antirrábica e identificação eletrónica – Concelho de Cuba

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VACINAÇÃO CAES\\ Cuba: dias 23 (às 09:00), 30 de Outubro e 06 de Novembro (às 15:00)
---- Quintal do Pavilhão de Exposições (Junto ao recinto da Feira)
\\ Vila Alva: dia 20 de Outubro (às 09:00)
---- Edifício da Junta de Freguesia
\\ Vila Ruiva: dia 20 de Outubro (às 15:00)
---- Edifício da Junta de Freguesia
\\ Albergaria dos Fusos: dia 22 de Outubro (às 09:00)
---- Largo da Igreja
\\ Faro do Alentejo: dia 22 de Outubro (às 15:00)
---- Estaleiro da Junta de Freguesia

A Câmara Municipal informa que no período compreendido entre os dias 20 de Outubro e 06 de Novembro decorre a campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de animais no concelho de Cuba.

Recorde-se que a vacinação antirrábica é obrigatória para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, de acordo com o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva e Outras Zoonoses.

As taxas de vacinação antirrábica em vigor para o ano 2020 de acordo com Despacho do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território são as seguintes:
- Vacinação antirrábica (Taxa única E) – € 10,00 para os cães que se apresentem para vacinação em qualquer data.
- Boletim sanitário de cães – € 1,00.
- Isenção de taxa de vacinação e de cobrança de boletim – Para os cães-guia, cães-guardas de estabelecimentos do Estado, de Corpos Administrativos, de Instituições de Beneficência e de Utilidade Pública, dos Serviços de Caça do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e aqueles das Autoridades Militares, Militarizadas e Policiais sem assistência clínica privativa.
- Identificação Eletrónica / Registo SIAC (artigo 2.º da Portaria 346/2019, de 3 de outubro) – 2.50€.

pdf icon Edital
 

"Cuba + Jovem" - Programa Municipal de Ocupação Jovem - Prazo de entrega de candidaturas

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LOGOTIPO CUBAJOVEM\\Candidaturas devem ser submetidas até ao prazo limite de 22 de outubro de 2020

A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto o prazo para entrega de candidaturas ao Programa Municipal de Ocupação Jovem – “Cuba+Jovem”, que tem como principal objetivo a participação ativa em projetos municipais de jovens, desempregados, com vista à sua integração futura no mercado de trabalho.

O prazo para entrega de candidaturas termina a 22 de outubro, devendo as mesmas ser formalizadas em impresso próprio disponível no link abaixo.

Os requisitos de admissão no Programa Cuba+Jovem são os seguintes:

- Idade compreendida entre os 18 e 25 anos, preferencialmente, podendo ser admitidos candidatos com idade até aos 30 anos;

- Residentes e/ou naturais no Concelho de Cuba;

- Encontrar-se desempregado ou à procura do 1º emprego;

Está prevista a admissão de 10 jovens ao abrigo deste programa ocupacional. A duração do programa é de 6 meses e aos candidatos selecionados será atribuída uma Bolsa de ocupação de 3.49 € por hora, com limite de 35 horas semanais, acrescida de subsídio de refeição de valor igual ao abonado aos trabalhadores da administração pública.

pdf icon EDITAL
pdf icon REGULAMENTO CUBA+JOVEM
pdf icon FORMULÁRIO DE CANDIDATURA CUBA+JOVEM
 

Alteração das àreas de implantação e de construção do Lote 29 do Parque Empresarial - Procedimentos de alteração ao Alvará da Operação de Loteamento

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Dr. João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Cuba, em sua reunião ordinária de 30/09/2020, foi aprovada a alteração ao Lote 29 do Loteamento do Parque Empresarial “Quinta da Graciosa”, titulado pelo Alvará de loteamento n.°- 01/2013, e, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.° 2 do art.° 22.°, nos números 2 e 3 do art.° 27.° e nos números 1 e 2 do art.°- 48.°, do RJUE, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que ficam notificados os proprietários dos lotes desse loteamento e demais interessados que se encontra aberta, pelo período de 10 dias úteis com início após a publicação do presente edital, discussão pública dessa alteração.

Consultar o edital para mais informações.

Edital 
 


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