Município de Cuba

A Câmara Municipal de Cuba faz saber que decorreram no passado dia 1 de Agosto os Atos Públicos para Atribuição de Bares e Tasquinhas, na edição de 2024 Feira Anual de Cuba.

Após a abertura das propostas apresentadas e verificação do valor licitado por cada um dos concorrentes, procede-se à ordenação das mesmas para efeitos de atribuição dos 6 bares tipo tasquinha junto ao palco secundário, e de 6 stands de bar junto ao palco principal da Feira Anual de Cuba.

Mais de informa, que de acordo com as Normas de Funcionamento da FAC, a entrega dos documentos em falta deve ser efetuada no prazo máximo de 3 dias úteis após esta publicação e o pagamento dos espaços deve ser efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após esta mesma publicação.

Abaixo, pode consultar as respetivas atas do Ato Público de Atribuição destes espaços da Feira Anual de Cuba.

	ATA - TASQUINHAS FEIRA ANUAL DE CUBA'24
	ATA - BARES FEIRA ANUAL DE CUBA'24

O Município de Cuba vai disponibilizar o ATL de Verão – Agosto 2024, orientado para a infância, nos níveis de ensino pré-escolar e 1.º Ciclo, para os alunos do Agrupamento de Escolas de Cuba.

Plano de Atividades:
- Para o período compreendido entre 01 e 31 de agosto, foi elaborado um plano de atividades de acordo com idades dos alunos. As atividades ficam sujeitas a alteração, quando não estejam reunidas as condições adequadas para a sua realização.
As atividades durante a manhã estão programadas para ocorrerem ao ar livre e durante a tarde funcionam em salas ou em outros espaços adequados ao normal funcionamento da atividade programada.
O transporte é assegurado pela autarquia para os alunos dos polos escolares das freguesias, desde que solicitado pelo Encarregado de Educação.
À entrada/ saída do ATL, as crianças devem estar acompanhados pelo seu encarregado de educação ou pessoa por ele designada.

Local de funcionamento:
- Escola Básica Fialho de Almeida em Cuba

Horário de funcionamento:
- 9h00m às 18h00m.
Será disponibilizado o serviço de acolhimento das 8h30m-9h.

Recursos Humanos:
- O funcionamento e execução do seu plano de atividades são garantidos por Técnicos e Auxiliares, do Município.

Refeições:
As refeições são confecionadas e servidas no Refeitório da Escola Básica Fialho de Almeida.
- Para os alunos matriculados no JI e Escola Básica Fialho de Almeida - a reserva e o pagamento das refeições são efetuados na Escola Básica Fialho de Almeida, utilizando o cartão escolar para a respetiva reserva e pagamento.
- Para os alunos matriculados nos polos escolares das freguesias – a reserva é feita junto dos Técnicos e Auxiliares que informarão o refeitório e o pagamento é feito em modo idêntico ao do ano escolar, isto é em faturação posterior.

Regras do pagamento da comparticipação da família:
- Os pagamentos das mensalidades são efetuados por um dos meios disponíveis: Multibanco, Homebanking e na Tesouraria do município (situação idêntica ao Serviço de Apoio à Família em tempo letivo).
Os pagamentos efetuados depois do prazo limite constante da fatura do mês sofrerão um acréscimo de 5%.

Observações:
As atividades podem ser alteradas quando não estejam reunidas as condições adequadas para a sua realização.
Recomenda-se o uso de roupa, chapéu, protetor solar (essencialmente para os dias de atividades no espaço exterior na escola) e calçado confortável para o desenvolvimento das atividades.
Será da responsabilidade da família da criança a perda ou danos de objetos pessoais tais como anéis, pulseiras, relógios, brinquedos, etc.
As crianças estão cobertas por uma apólice de seguro de Acidentes Pessoais, suportado pelo Município durante o período em que decorre o Programa.

Grelha de Atividades

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer, no concelho, até ao final do mês de Julho e início de Agosto, a campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos, nas seguintes datas e locais:

Albergaria dos Fusos: 23 de Julho; 10:00; Espaço Multiusos
Vila Ruiva: 24 de Julho; 10:00; Escola Primária
Faro do Alentejo: 30 e 31 de Julho; 10:00; Estaleiro da Junta de Freguesia
Vila Alva: 6 de Agosto; 10:00; Salão de Festas
Cuba: 7 de Agosto; 10:00; Estaleiro Municipal

Para além dos prazos acima indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser efetuados nos locais, dias e horas abaixo indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes:
Até ao final do ano 2024 no estaleiro da Câmara Municipal de Cuba, às 10h dos dias: 20 de agosto; 3 e 17 de setembro; 01, 15 e 29 de outubro; 12 e 26 de novembro;12 e 26 de dezembro.

Recorde-se que a vacinação antirrábica é obrigatória para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, de acordo com o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva e Outras Zoonoses.

As taxas de vacinação antirrábica em vigor para o ano 2024 de acordo com Despacho do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território são as seguintes:

- Vacinação antirrábica (Taxa única E) – € 10,00 para os cães que se apresentem para vacinação em qualquer data.

- Boletim sanitário de cães – € 1,00.

- Isenção de taxa de vacinação e de cobrança de boletim – Para os cães-guia, cães-guardas de estabelecimentos do Estado, de Corpos Administrativos, de Instituições de Beneficência e de Utilidade Pública, dos Serviços de Caça do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e para os das Autoridades Militares, Militarizadas e Policiais sem assistência clínica privativa.

- Identificação eletrónica (inclui o valor do impresso) - Registo SIAC (Artigo 2.º da Portaria n.º 346/2019 de 3 de outubro) – € 2,50.
Só pode ser realizada concomitantemente com a vacinação.

A campanha aplica-se exclusivamente a cães.

	EDITAL
	DATAS - CONCELHO DE CUBA