Município de Cuba

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Corte no Abastecimento de Água – Cuba

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CORTE AGUA 05 MARÇO\\ Entre as 09:00 e as 13:00 de dia 05 de Março de 2021
\\ Zonas afetadas: ver aqui.

Atendendo à Requalificação da Estrada da Circunvalação e demais trabalhos em sua Zona Envolvente, vem o Município de Cuba informar da necessidade de realizar um corte pontual no abastecimento de água em Cuba, (conforme planta na imagem em anexo) na data de 05/03/2021 (Sexta-Feira) no período compreendido entre as 09:30 e as 13:00.

O abastecimento de água será restabelecido, previsivelmente, após terminado o período atrás referido, contudo estará dependente do desenrolar dos trabalhos.

De notar que poderá existir a possibilidade de, nos arruamentos contíguos à intervenção, existir alguma redução de pressão e/ou mesmo corte pontual no abastecimento.

O Município apela à compreensão de todos os utentes.

pdf icon Edital - Corte no Abastecimento de Água para o Consumo Humano - 05 de março de 2021
 

Limpeza de Terrenos - Prazo termina a 15 de março

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LIMPEZA TERRENOS 2Os proprietários de terrenos florestais têm até 15 de março para cumprir a obrigatoriedade de limpeza, prevista no artigo 215º do Orçamento de Estado para 2021. Se não o fizerem até esta data, os proprietários correm o risco de pagamento de coimas, que podem chegar até aos 10 mil euros para particulares e até aos 120 mil euros para empresas.

Na limpeza obrigatória de terrenos florestais é aconselhável instalar uma faixa de 1 a 2 metros com pavimento não inflamável à volta da casa; retirar o material inflamável à volta da casa; manter-se informado do risco de incêndio na sua área de residência; verificar se o sistema de rega e as mangueiras funcionam; limpar telhados e colar rede de retenção de fagulhas na chaminé.

Quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade da vegetação. Limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio atinja pessoas e bens. Por isso, é obrigatório fazer uma faixa de proteção de 50 metros à volta de todas as casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros, seguindo estas regras:
- Cortar os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantê-los afastados pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos);
- Cortar árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação (estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas) e impedir que os ramos se projetem sobre o telhado;
- Não acumular lenha junto da casa;
- É obrigatório fazer a limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.
- Os jardins devidamente mantidos e as áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não estão obrigados ao cumprimento das medidas anteriores.

pdf icon Edital - Limpeza de Terrenos (Gestão de Combustiveis)

 

“Abraçar a Economia Local” - Abertura das inscrições

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LOGO ABR ECON LOC“Abraçar a Economia Local” é o nome da medida destinada a empresas e empresários em nome individual, com sede e atividade desenvolvida em Cuba, que demonstrem perdas de faturação iguais ou superiores a 25% no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2020.

“Abraçar a Economia Local” consubstancia-se num apoio financeiro não reembolsável, variando de acordo com a dimensão da empresa e a perda de faturação. O apoio será atribuído da seguinte forma:

- 750 euros para empresas com um volume de negócios até 50 000,00 € (cinquenta mil euros) no ano de 2019;
- 1 000 euros para empresas com um volume de negócios entre os 50.000,01 € (cinquenta mil euros e um cêntimo) e os 100.000,00 € (cem mil euros) no ano de 2019;
- 1 250 euros empresas com um volume de negócios entre os 100.000,01 € (cem mil euros e um cêntimo) e os 150.000,00 € (cento e cinquenta mil euros) no ano de 2019;
- 1 500 euros empresas com um volume de negócios entre os 150.000,01 € (cento e cinquenta mil euros e um cêntimo) e os 200.000,00 € (duzentos mil euros) no ano de 2019.

O apoio deverá ser requerido pelo candidato mediante submissão de candidatura eletrónica no sítio de internet do Município de Cuba, ou através do preenchimento de formulário e entrega da documentação no GADE (Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Cuba) após marcação prévia através do telefone 284 419 900 ou do endereço de email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

DOCUMENTOS

----> Lista de Documentos Necessários --- AQUI

----Regulamento "Abraçar a Economia Local" --- AQUI

----> Ficha de Inscrição--- AQUI

----> Declaração de Não Dívida --- AQUI

----> Declaração de Compromisso--- AQUI

 


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