Município de Cuba

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AVISO À POPULAÇÃO - PERIGO DE INCÊNDIO RURAL

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AVISO PERIGO INCENDIO RURAL\\ Tempo quente e seco, acompanhado de vento forte, com condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais.

\\ Até às 23h59 do dia 04 de agosto, é:

- PROIBIDO o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
- PROIBIDO realizar queimadas e queimas de sobrantes de exploração;
- PROIBIDO utilizar fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão. Estão suspensas as autorizações que tenham sido emitidas, nos distritos em que tenha sido declarado o estado de alerta especial de nível vermelho do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR);
- PROIBIDO realizar trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda assim a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, na utilização do fogo em espaços rurais, observando as restrições em vigor e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível junto dos sítios da internet da ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos Corpos de Bombeiros.

 

Campanha de Esterilização de Animais de Companhia

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CAGIA CAMPANHA ESTERELIZAÇÃO\\Até ao dia 13 de novembro de 2020.

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer no Canil/Gatil Intermunicipal da RESIALENTEJO (CAGIA) uma "Campanha de Esterilização de Animais de Companhia", como forma privilegiada de controlo da população de animais vadios e errantes e do combate ao abandono.

A campanha é aplicável aos animais de companhia, cães e gatos cujos proprietários residam na área de abrangência do CAGIA (Concelhos de Cuba, Almodôvar, Aljustrel, Alvito, Beja, Castro Verde, Serpa, Moura, Ourique, Vidigueira e Reguengos de Monsaraz).

Os animais a serem esterilizados devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida.

O valor do apoio será pago à Clínica Veterinária onde for realizada a esterilização. O restante valor será pago pelo proprietário do animal diretamente à Clínica. Os apoios são os seguintes:
• Gato macho – 15 euros
• Cão macho – 30 euros
• Gata – 35 euros
• Cadela – 55 euros

Os candidatos que queiram beneficiar do regime podem submeter a sua candidatura preferencialmente através do site www.cagia.pt, presencialmente ou pelo correio até ao dia 13 de novembro de 2020.

Consulte o regulamento na integra e saiba como requerer este apoio, AQUI.

 

Atualização do Valor das Mensalidades do Serviço de Apoio à Família – AAAF E CAF - Educação Pré-Escolar E 1.º Ciclo

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LOGO MUNICIP TERRA ALMA FUNDO BRANCO

\\Escalões do ATL para o ano letivo de 2020/2021

De acordo com o Regulamento das Atividades de Componente de Apoio à Família em vigor, prevê o mesmo no seu art. 15.º que os valores mensais da comparticipação Familiar sejam revistos em reunião de Câmara antes do início de cada ano letivo, tendo como referência o valor da remuneração mínima mensal em vigor, à data.
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Cuba, realizada no dia 9 de julho de 2020, foi aprovado, por unanimidade, a atualização dos montantes relativos aos limites do rendimento ‘per capita’ do agregado familiar, mantendo os valores mensais da comparticipação familiar/mensalidade.

Consulte os Escalões de Rendimento per capita e Valor Mensal da Comparticipação Familiar para o Ano Letivo 2020/2021, no link abaixo.

pdf icon Escalões do ATL para 2020_2021
 


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