Município de Cuba

\\Apresentação de propostas até às 17:30 do dia 24/05/2022.

A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto concurso público para Cessão de Exploração da “Arena Multiusos de Cuba.

Objeto do Concurso: O concurso tem por objeto a cessão de exploração da Arena Multiusos de Cuba, cujas obrigações específicas contam do programa de concurso e do caderno de encargos.

Valor Base: O presente procedimento não implica o pagamento de qualquer preço, cabendo ao adjudicatário executar, a expensas suas, todas as obras necessárias a dotar a Arena Multiusos das devidas condições de uso para os fins a que se destina.

Prazo da Cessão de Exploração: A cessão de exploração é feita por 4 (quatro) anos, renovável por igual período até ao limite de duas renovações.

Forma e Prazo de Apresentação de Propostas: As propostas devem ser apresentadas conforme números 5.º e 6.º do programa de concurso, sendo, a desconformidade das mesmas ou a não apresentação da totalidade dos documentos exigidos é motivo de exclusão.

As propostas devem ser apresentadas até às 17:30 do dia 24/05/2022.

Ato Público: A abertura das propostas ocorrerá em ato público, no período de antes da ordem do dia da Reunião de Câmara de 25 de maio, pelas 09h30m. Podem intervir neste ato os concorrentes e/ou seus representantes devidamente credenciados.

Critério de Adjudicação: A adjudicação é feita à proposta que apresente o menor prazo proposto para a concessão, mas cumprindo todos os restantes atributos.

Consulta e Fornecimento e Processo de Concurso: As peças que integram o procedimento – Programa de Concurso e Caderno de Encargos – encontram-se disponíveis para consulta na Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade da Câmara Municipal de Cuba, sito na rua de Serpa Pinto, 84, 7940-172, em Cuba, das 9h00m às 12h30m e da 14h00m às 17h30m, e no sitio de internet da Câmara.

--- EDITAL ---
--- PROGRAMA DO CONCURSO ---
--- CADERNO DE ENCARGOS ---

\\ Para a Loja 3 – prorrogação do prazo para apresentação de propostas – até dia 07 de junho

A Câmara Municipal de Cuba informa que, por deliberação tomada na passada reunião de Câmara de dia 11/05/2022, foi prorrogado o prazo para entrega de proposta ao Concurso Público para Atribuição de Arrendamento Comercial de 1 espaço Comercial/Serviços sito na Rua Serpa Pinto, em Cuba, até às 17h30 do dia 7 de junho de 2022.

O concurso em causa tem por objeto o arrendamento de 1 espaço – Loja 3 –, com as seguintes características:
- Área coberta 47,65m2; área útil 34,25m2, sendo 29,82m2 de loja e 4,43m2 de sanitário.

O valor base de licitação do arrendamento comercial da Loja 3 é de € 300,00 (trezentos euros). Ao valor referido acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Consulte toda a informação e o respetivo Caderno de Encargos na documentação abaixo.

--- EDITAL ---
--- PROGRAMA DO CONCURSO ---
--- CADERNO DE ENCARGOS ---

\\ Até às 17h30 do dia 24 de Maio de 2022

A Câmara Municipal de Cuba torna público que foi prorrogado o prazo para entrega de proposta ao Concurso Público para Arrendamento Comercial do Estabelecimento de Restauração/Bebidas sito no Parque Manuel de Castro, em Cuba, até às 17h30 do dia 24 de maio de 2022.

O valor base de licitação deste arrendamento comercial é de € 250,00/mês, valor a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

O arrendamento comercial objeto do presente concurso, cujo período de funcionamento é de 1 de maio a 31 de outubro de cada ano, é feito pelo prazo de 4 anos, eventualmente renovável por períodos idênticos, com início na data de assinatura do respetivo contrato.

As peças que integram o procedimento - o Programa do Concurso e Caderno de Encargos encontram-se disponíveis para consulta no Serviço de Apoio Jurídico e Auditoria Interna, da Divisão de Ambiente, Ordenamento, Desenvolvimento e Sociedade da Câmara Municipal de Cuba, sito na Rua Serpa Pinto, 84, 7940-172, em Cuba, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, desde o dia da publicação do presente Edital até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Encontram-se ainda patentes na página de Internet da Câmara Municipal de Cuba – ver links abaixo –, onde podem ser consultados e copiados gratuitamente.

Em alternativa, os interessados podem adquirir no serviço acima indicado cópia das peças do procedimento, mediante o pagamento do respetivo custo, que é de € 2,16 + IVA.

Consulte toda a informação:
---> Edital
---> Caderno de Encargos
---> Programa do Concurso