Município de Cuba

\\Mais de 9 milhões de euros na totalidade, um acréscimo de 18,8%, em comparação ao ano transato.

9.156.825 euros é o valor global previsto para o Orçamento da Câmara Municipal de Cuba no ano de 2021. Aprovado em Reunião de Câmara no dia 09 de dezembro, e pela Assembleia Municipal no passado dia 18 de dezembro, este é o maior orçamento de sempre na autarquia de Cuba, correspondendo a um acréscimo na ordem dos 18,8%, relativamente ao ano de 2020.

Esta evolução deriva do lançamento de empreitadas subjacentes aos projetos cofinanciados por fundos comunitários e nacionais, que terão no ano de 2021, previsivelmente, uma grande parte da respetiva execução, nomeadamente a conclusão das empreitadas de reabilitação da Rua Serpa Pinto, da Estrada da Circunvalação, da 1º de Maio, do Largo da Estação, dos Espaços Desportivos da Escola Profissional de Cuba e do Campo de Futebol de Faro do Alentejo (obras com grande impacto na área do desporto e da formação desportiva), bem como o início da construção do Ecoparque do Alentejo Central (um forte investimento na área do Turismo), da Reabilitação do Jardim dos Combatentes em Cuba e dos Centros Culturais de Vila Alva e de Vila Ruiva.

Ainda neste âmbito, existirão também requalificações bastante importantes nas freguesias, nomeadamente as Requalificações das entradas de Albergaria dos Fusos e de Vila Alva, da Praça de Faro do Alentejo e a Reabilitação da zona dos tanques de Vila Ruiva (esta última é uma obra da Junta de Freguesia de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos que conta com o apoio financeiro do Município).

Para além da grande fatia do orçamento atribuída à execução das obras, o orçamento da autarquia de Cuba para 2021 prevê também um reforço financeiro nas áreas da Ação Social e da Saúde, continuando a existir uma forte aposta nos Apoios Sociais e no Programa de Emergência Social, bem como nos projetos já implementados, contemplando a criação de novas medidas de apoio, perspetivando-se uma crise social decorrente da pandemia e da crise económica provocada por esta. A par disso, a grande intervenção nesta área, passará pela reabilitação dos imóveis afetos a arrendamento social e ao arrendamento a preços controlados, estando prevista a realização das intervenções necessárias a melhorar o conforto e a habitabilidade dos imóveis, assim como a melhorar a sua eficiência energética.

Já na área da Educação, mantem-se o reforço do investimento que começou a ser materializado ao longo do ano de 2020, nomeadamente na requalificação física dos edifícios escolares, na construção de estruturas de apoio, nas condições de conforto dos alunos e profissionais, na aquisição de equipamentos, no apoio socio educativo às famílias e nos transportes escolares. A par desse investimento, será dada continuidade à implementação de três projetos estruturantes nesta área: “+ Sucesso Educativo no Baixo Alentejo”, “Cuba Educa +” e “Escola a Tempo Inteiro”.

Na Cultura, após um período negro da história mundial para a Cultura causado pela pandemia Covid-19, o Município de Cuba, numa expectativa positiva em relação à evolução da situação, prevê realizar o investimento programado para esta área em 2021 nas condições de normalidade a que estávamos habituados antes da crise sanitária. Contudo, não o sendo possível, assume-se o compromisso de manter as iniciativas planeadas adaptando-as às circunstâncias como forma de reconhecer a importância da cultura para o desenvolvimento de um Povo. Assim, no que diz respeito aos grandes eventos fica prevista a realização do Festival do Caracol - que na impossibilidade da sua realização em 2020 transitou para 2021 – da Feira do Cante e das Tradições, da Feira do Livro, da Feira Anual de Cuba e dos eventos das freguesias que contam com apoio financeiro do Município: Vila Ruiva Medieval; Feira da Caça, da Pesca e do Mundo Rural de Faro do Alentejo; e “Provando o Tareco” em Vila Alva.

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, no uso das competências que lhe são cometidas pelo art. 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, leva ao conhecimento de todos os munícipes, que por motivo de atualização do sistema informático para o novo ano civil, a tesouraria municipal encontrar-se-á encerrada no dia 04/01/2021.

Mais se informa que eventuais pagamentos, cujo prazo limite de pagamento seja no dia 04/01/2021, não sofrerão qualquer agravamento, nos termos legais, se forem pagos no dia útil imediato (05/01/2021).

Desde já se agradece a vossa compreensão pelos transtornos eventualmente causados.

\\ A partir da próxima segunda-feira, dia 21 de dezembro

O Município de Cuba informa que irá levar a cabo intervenções de requalificação e modernização no Ginásio Municipal, procedendo ao encerramento deste equipamento a partir da próxima segunda-feira, dia 21 de Dezembro de 2020. A conclusão das obras está prevista para o mês de fevereiro de 2021.

O Município agradece a compreensão dos utilizadores deste equipamento municipal e lamenta, desde já, qualquer constrangimento causado, convicto de que, quando terminada, esta intervenção trará melhores condições ao espaço e à sua utilização.