Município de Cuba

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea o) do n.º 1 do art.º 35.º, e para efeitos do determinado no n.º 4 do art.º 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que por motivos inerentes à elaboração e conclusão dos documentos inerentes à prestação de contas de 2024 e à necessidade da sua entrega à vereação em tempo adequado para análise atenta, a reunião de Câmara agendada para o dia 16 de abril, quarta-feira, transita para dia 22 de abril, terça-feira, mantendo-se o horário inicialmente estipulado- 09h30m.

Cuba, 02 de abril de 2025
O Presidente da Câmara,
João Manuel Casaca Português

	EDITAL
	CONVOCATÓRIA

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer um concurso público para cessão da exploração do estabelecimento “Bar do Parque Manuel de Castro, em Cuba”. O prazo para apresentação das propostas é até às 17 horas do dia 18 de março de 2025.

O Arrendamento Comercial do espaço ocorre mediante hasta pública devendo os interessados apresentar proposta, datada e assinada, com o valor apresentado por extenso, em envelope fechado, remetido pelo correio ou entregue em mãos nos serviços de expediente geral da autarquia, até às 17h00m do dia 18 de março de 2025.

O preço base para efeitos de licitação está fixado no montante de 250€ (duzentos e cinquenta euros), sendo o procedimento adjudicado à proposta mais elevada que for apresentada, e vier a ser aceite por quem de direito, por cumprir os requisitos.

O ato público de abertura das propostas terá lugar dia 19 de março de 2025, pelas 9:30, no salão Nobre dos Paços do Município de Cuba, no início dos trabalhos da reunião do órgão executivo camarário.

Consulte toda a documentação nos links abaixo.

	EDITAL
	CADERNO DE ENCARGOS
	PROGRAMA DO CONCURSO

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer a fase de apresentação de propostas para atribuição de Espaços para Venda Ambulante e Situações Similares na edição de 2025 do Carnaval de Cuba, que se realiza no próximo dia 4 de Março.

Os espaços serão atribuídos mediante licitação em carta fechada a apresentar no prazo máximo até ao dia 21 de fevereiro (até às 17 horas), não sendo aceites propostas que cheguem ao Município para além deste prazo. A abertura das propostas terá lugar no Auditório da Biblioteca Municipal no dia 24 de fevereiro pelas 10h30.

Número de espaços/ valor base de licitação:
. Venda de Cachorros: 2 (dois) lugares - Base licitação: 150 Euros;
. Venda de Farturas: 6 (seis) lugares - Base licitação: 200 Euros;
. Venda de Pipocas, Algodão Doce e Afins: 4 (quatro) lugares - Base licitação: 50 Euros;
. Balões/Brinquedos - 1 (um) lugar - Base licitação: 50 Euros.
. Equipamentos de diversão: 2 (dois) lugares - Base licitação: 150 Euros;
. Associações Locais – 2 (dois) lugares - Base licitação: 50 Euros.

Mapa de distribuição de diversões e vendas ambulantes