Município de Cuba

A Câmara Municipal de Cuba informa que a Piscina Municipal Coberta encerra no próximo sábado, dia 05 de Abril de 2025.
Mais se informa que irão ter início os trabalhos de manutenção e limpeza do espaço das piscinas descobertas, cuja data de abertura ao público será comunicada com a maior brevidade possível.
O Município agradece a compreensão e lamenta algum incómodo causado.

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea o) do n.º 1 do art.º 35.º, e para efeitos do determinado no n.º 4 do art.º 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que por motivos inerentes à elaboração e conclusão dos documentos inerentes à prestação de contas de 2024 e à necessidade da sua entrega à vereação em tempo adequado para análise atenta, a reunião de Câmara agendada para o dia 16 de abril, quarta-feira, transita para dia 22 de abril, terça-feira, mantendo-se o horário inicialmente estipulado- 09h30m.

Cuba, 02 de abril de 2025
O Presidente da Câmara,
João Manuel Casaca Português

	EDITAL
	CONVOCATÓRIA

A Câmara Municipal de Cuba informa que está a decorrer um concurso público para cessão da exploração do estabelecimento “Bar do Parque Manuel de Castro, em Cuba”. O prazo para apresentação das propostas é até às 17 horas do dia 18 de março de 2025.

O Arrendamento Comercial do espaço ocorre mediante hasta pública devendo os interessados apresentar proposta, datada e assinada, com o valor apresentado por extenso, em envelope fechado, remetido pelo correio ou entregue em mãos nos serviços de expediente geral da autarquia, até às 17h00m do dia 18 de março de 2025.

O preço base para efeitos de licitação está fixado no montante de 250€ (duzentos e cinquenta euros), sendo o procedimento adjudicado à proposta mais elevada que for apresentada, e vier a ser aceite por quem de direito, por cumprir os requisitos.

O ato público de abertura das propostas terá lugar dia 19 de março de 2025, pelas 9:30, no salão Nobre dos Paços do Município de Cuba, no início dos trabalhos da reunião do órgão executivo camarário.

Consulte toda a documentação nos links abaixo.

	EDITAL
	CADERNO DE ENCARGOS
	PROGRAMA DO CONCURSO