Município de Cuba

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no uso da competência conferida pelo disposto na alínea m) do nº. 1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos determinados pelo n.º 3 do art.º 49.º do mesmo diploma legal, que a reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para o dia 18 de setembro (quarta-feira), realizar-se-á no dia 20 de setembro (sexta-feira) de 2024, pelas 9h.30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Edital

João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que se realiza no próximo dia 26 de setembro, quinta-feira, pelas 21h00m, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, na Biblioteca Municipal de Cuba, com a ordem de trabalhos que pode consultar no edital.

Edital - Assembleia Municipal - 26 setembro 2024

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no uso da competência conferida pelo disposto na alínea m) do nº. 1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos determinados pelo n.º 3 do art.º 49.º do mesmo diploma legal, que a reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para o dia 04 de setembro (quarta-feira), realizar-se-á no dia 06 de setembro (sexta-feira) de 2024, pelas 9h.30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Edital -Alteração da Reunião de Câmara de 4 para 6 de setembro de 2024